TRF1 - 0003883-20.2015.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO OLIVEIRA LOPES

CPF *28.***.*36-00

Advogados

SAULO ALVES MATOS

OAB: 26183/BA

CPF *13.***.*60-60

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *02.***.*14-49

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

JOAO RODRIGUES SILVA

OAB: 5704/BA

AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2021 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/08/2019 12:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF DA 1ª REGIÃO

  • 05/08/2019 16:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/08/2019 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/08/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 14:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/07/2019 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/06/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 21/06/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 25/06/2019

  • 19/06/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/06/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/06/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/04/2018 13:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/01/2018 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - o advg fez a carga, com autorização do juízo, quando em conclusão o processo. Sendo devolvido pelo causídico em 15/12/2017.

  • 13/12/2017 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVG, CONF. AUTORIZADO EM DESPACHO DO JUIZ, NO DIA 12/12/2017, PORÉM NÃO HAVIA SISTEMA PARA LANÇAMENTO DA CARGA. DEVOLUÇÃO EM 19/12/17.

  • 12/12/2017 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 19:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 19:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/09/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2017 15:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/09/2017 15:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2017 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 08:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/09/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 17:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/08/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO.

  • 28/08/2017 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 362/2017.

  • 18/08/2017 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 10:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETORADOS PELO SERVIDOR MPF

  • 07/08/2017 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2017 12:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2017 12:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 10/07/2017, PUBLICADO EM 11/07/2017

  • 07/07/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2017 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2017 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL E INDEFERE PEDIDO LIMINAR

  • 09/09/2016 17:30

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2016 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF

  • 17/08/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2016 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO REQDO

  • 01/08/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2016 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 18:42

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 18:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/04/2016 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/04/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/04/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 13:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

  • 08/03/2016 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 15:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE

  • 17/02/2016 11:00

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 17/02/2016 11:00

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 15/02/2016 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2016 09:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIA CARTA PRECATÓRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/02/2016 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2016 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2016 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 476

  • 11/12/2015 17:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/12/2015 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2015 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2015 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2015 10:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/12/2015 10:33

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2015 16:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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