TRF1 - 0040126-27.2010.4.01.3800

24/08/2022 20:09

Baixa Definitiva

24/08/2022 20:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2021 17:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2021 08:32

Decorrido prazo de PREST-ACAO LTDA em 22/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:33

Decorrido prazo de Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em 14/07/2021 23:59.

30/06/2021 01:50

Publicado Despacho em 30/06/2021.

30/06/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

29/06/2021 00:00

Intimação

28/06/2021 15:44

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021 15:44

Juntada de Certidão

28/06/2021 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 18:24

Conclusos para despacho

26/03/2021 16:41

Juntada de petição inicial

22/02/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/03/2011 18:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 034/2011

23/03/2011 13:22

REMESSA ORDENADA: TRF

23/03/2011 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Remetam-se os autos ao TRF.

23/03/2011 13:22

Conclusos para decisão

08/02/2011 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2011 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/WM

27/01/2011 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/12/2010 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/12/2010 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/11/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/11/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2010 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇAO PARA A AUTORIDADE IMPETRADA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.

26/11/2010 13:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À Secretaria para expedir ofício ao relator do agravo de instrumento cuja cópia foi juntada às fls. 127, encaminhando-se-lhe cópia desta sentença.

26/11/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - ratifico a liminar de fls. 119 e concedo a segurança nos moldes em que requerida para determinar que o impetrado se abstenha de condicionar o pagamento de valores devidos à impetrante p

25/11/2010 18:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/10/2010 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/10/2010 16:30

PARECER MPF: APRESENTADO

19/10/2010 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2010 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

05/10/2010 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA EMISSÃO DE PARECER

04/10/2010 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2010 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2010 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2010 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/09/2010 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de fls. 195, concedendo ao impetrado o prazo de 10 dias para assinar as informações de fls. 138/143.

23/09/2010 13:54

Conclusos para decisão

22/09/2010 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2010 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2010 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IMPETRADO/LIVIA/WM

15/09/2010 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2010 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2010 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Ao impetrado para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar as informações de fls. 138/143.

09/09/2010 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2010 14:04

Conclusos para despacho

08/09/2010 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA PARA PARECER

31/08/2010 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2010 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

09/08/2010 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/07/2010 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/07/2010 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2010 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2010 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fls. 119 agravada pelo impetrado.

29/06/2010 12:10

Conclusos para despacho

29/06/2010 08:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2010 13:35

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO CBTU

23/06/2010 19:10

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO CBTU

23/06/2010 19:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO CBTU

23/06/2010 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO IMPETRADO.

23/06/2010 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE.

17/06/2010 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2010 13:16

OFICIO DISTRIBUIDO - Oficio nº 306/2010 remetido, vi AR, ao Gerente-Geral do Deptº Jurídico da CBTU

04/06/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2010 18:39

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO AO ORGAO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA AUTORIDADE IMPETRADA

02/06/2010 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA A AUTORIDADE IMPETRADA PRESTAR INFORMAÇOES E CUMPRIR LIMINAR

02/06/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/06/2010 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - Fixo o valor da causa em R$299.067,53, cabendo à parte impetrante a eventual complementação das custas iniciais no prazo de 5 dias; e concedo medida liminar para afastar do pagamento da impetrada o óbice de falta d

02/06/2010 17:12

Conclusos para decisão

02/06/2010 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL

02/06/2010 14:35

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

02/06/2010 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - O procurador Luis Marcondes Braga deu-se por intimado acerca do despacho de fls. 114.

02/06/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2010 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de atribuir à causa valor compatível com o proveito econômico vislumbrado com a presente ação. Em igual prazo, a impetrante adequará a impetração ao comando contido no ar

01/06/2010 13:50

Conclusos para decisão

01/06/2010 13:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/06/2010 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010 11:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2010 11:46

INICIAL AUTUADA

01/06/2010 11:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO .

31/05/2010 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA