TRF1 - 0003459-42.2009.4.01.3100

02/05/2022 19:30

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022 15:04

Conclusos para despacho

17/08/2021 02:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 16/08/2021 23:59.

07/07/2021 09:57

Juntada de manifestação

05/07/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 13:57

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 14:19

Juntada de volume

06/10/2020 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - 3 VOLUMES E 3 APENSOS

05/03/2020 15:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO N° 34/2020 - ENTREGUE E RECEBIDO NA CEF.

05/03/2020 13:45

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO N°34/2020 - DESTINADO AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

04/03/2020 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Requisite-se à Caixa Econômica Federal - CEF, agência 2801, a efetivação da conversão em renda do valor penhorado via sistema Bacenjud (fls. 499-502) em favor da União, nos termos e com os dados indicados à fl. 505v.2 - Após,

19/02/2020 16:05

Conclusos para despacho

19/02/2020 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR BLOQUEADO. PROTOCOLADA EM 05.02.2020.

06/02/2020 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/01/2020 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

08/01/2020 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2020 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A UNIÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO E DA CERTIDÃO DE FLS.488-492 E 496-502, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/12/2019 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA SISTEMA BACENJUD.

16/12/2019 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA NEGATIVA SISTEMA CNIB E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD.

16/12/2019 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD.

16/12/2019 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECORRIDO O PRAZO EM 11/12/2019 SEM COMPROVAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD PELO EXECUTADO ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

04/12/2019 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/11/2019 15:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2019 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA.

19/11/2019 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2019 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE PESQUISA CNIB.

14/11/2019 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLO DE PESQUISA CNIB.

13/11/2019 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

05/11/2019 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

05/11/2019 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2019 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2019 16:01

Conclusos para despacho

11/10/2019 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL APRESENTANDO PLANILHA COM VALORES ATUALIZADOS DOS DÉBITOS. PROTOCOLDA EM 8.10.19

11/10/2019 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA OFICIO IFORMANDO QUE O CRÉDITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA EM NOME DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA FOI EXTINTO POR DECISÃO ADMINISTRATIVA . PROTOCOLADA EM 02.10.19.

09/10/2019 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/09/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

20/09/2019 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/09/2019 17:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/09/2019 17:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. 274/19 - PFN

18/09/2019 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2019 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMUNIQUE-SE À PROCURADORIA DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POSTERIORMENTE À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE FL. 469, PARA EFEITO DE RETIRADA DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2 - A UNIÃO NÃO ATENDEU

11/09/2019 13:38

Conclusos para despacho

03/09/2019 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO DO EXECUTADO ADIEL CAMPOS FERREIRA À SECRETARIA DA VARA APRESENTANDO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA A JUNTADA NOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 29/08/2019.

03/09/2019 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 30/08/2019.

03/09/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/08/2019 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/08/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

15/08/2019 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ART. 523, CPC, APRESENTANDO O VALOR DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS DETERMINADOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.

15/08/2019 10:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/08/2019 10:56

OFICIO EXPEDIDO - OF. 258/19 - PFN

14/08/2019 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ COMUNICANDO O NÃO PAGAMENTO AS CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO.

14/08/2019 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMUNIQUE-SE À PROCURADORIA DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2 - INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO § 1º

12/08/2019 17:09

Conclusos para despacho

12/08/2019 17:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO O PRAZO SEM QUE O EXECUTADO TENHA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO AO EXEQUENTE E SEM TER PAGO AS CUSTAS FINAIS EM 6.8.19

12/08/2019 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO AMAPÁ APRESENTANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS EM QUE SOLICITA QUE SEJÃO TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DO NOME DA ALUDIDA PARTE RÉ NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉD

12/08/2019 13:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO CUMPRIDO.

02/08/2019 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0264/2019- GAB/GEA ENCAMINHANDO A ESTE JUÍZO CÓPIA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2019-GAB/GEA E OFÍCIO Nº 2326/2019 - GAB/PGE DANDO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 218/2019 - 1ª VARA. PROTOC

16/07/2019 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

16/07/2019 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

16/07/2019 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/07/2019 12:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019 11:44

OFICIO EXPEDIDO - OF. 215/19 - PM DE FERREIRA GOMES - AR JT702092882BR OF. 217/19 - PM DE MACAPÁ OF. 218/19 - GOVERNO DO AMAPÁ OF. 219/19 - PROCURADOR CHEFE DA UNIAO

01/07/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

27/06/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2019 12:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.434-435

27/06/2019 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CLASSE 4100), FAZENDO-SE CONSTAR NO POLO ATIVO UNIÃO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E, COMO ASSISTENTE DOS AUTORES, O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM

17/06/2019 09:41

Conclusos para despacho

31/05/2019 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/05/2019 12:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/05/2019 17:46

REMETIDOS CONTADORIA

08/05/2019 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, NA QUAL RATIFICA OS PEDIDOS REALIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONSISTENTES NA INTIMAÇÃO DE ADIEL CAMPOS FERREIRA PARA PAGAMENTOS DE CUSTA

30/04/2019 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/03/2019 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

25/02/2019 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA NO DIA 19/2/2019 DIZER QUE REITERA A MANIFESTAÇÃO DO MPF E PEDE A INTIMAÇÃO DE ADIEL NOS TERMOS DO ART. 523 CPC.

19/02/2019 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/01/2019 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/12/2018 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ADIEL DE CAMPOS FERREIRA PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS BEM COMO A MULTA CIVIL. PROTOCOLADO EM 30/11/2018.

30/11/2018 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/11/2018 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

22/11/2018 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22/11/2018 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 422 PUBLICADO EM 22/11/2018.

20/11/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2018 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E O ASSISTENTE DOS AUTORES (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E OS AUTORES E SEU ASSISTENTE PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30

08/11/2018 16:24

Conclusos para despacho

31/10/2018 12:35

TRANSITO EM JULGADO EM

31/10/2018 12:35

RECEBIDOS DO TRF

06/03/2015 11:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO

06/03/2015 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/02/2015 15:00

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

25/02/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO E-MAIL

25/02/2015 14:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº6/2013 DEVOLVIDA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.

25/02/2015 14:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº6/2013 DEVOLVIDA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.

25/02/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP

25/02/2015 14:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/02/2015 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. 23/15 - COMARCA DE FERREIRA GOMES

25/02/2015 14:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2015 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE AO JUIZO DEPRECANTE A SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO...

09/02/2015 13:42

Conclusos para despacho

24/11/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Aviso de Recebimento referente aoofício nº 397/2014.

24/11/2014 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente aoofício nº 397/2014.

31/10/2014 14:23

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 397/2014 AO Juiz Titular da Comarca de Ferreira Gomes.Solicita devolução da Carta Precatória n.º 6/2013.

22/10/2014 19:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREIRA GOMES SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.

22/10/2014 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 6/2013 (FL. 261) NÃO FOI DEVOLVIDA ATÉ A PRESENTE DATA. 2 - SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. 3 - APÓS A DEVOLUÇÃO, CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESP

13/10/2014 14:16

Conclusos para despacho

10/10/2014 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - QUE EM 11/7/2014 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO APELADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 386, E EM 9/10/2014 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA (FLS. 367-3

07/10/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 367-371 PUBLICADA EM 24/9/2014.

22/09/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/09/2014 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 367-371, A QUAL REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

01/07/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 386 PUBLICADO EM 26/6/2014.

23/06/2014 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2014 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF.

13/06/2014 12:14

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF.

13/06/2014 12:11

RECURSO RECEBIDO - RECEBIDA A APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

13/06/2014 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIME-SE O APELADO ACERCA DA DECISÃO PROLATADA (FLS. 367-371), BEM COMO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE

12/06/2014 10:45

Conclusos para despacho

12/06/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 367-371.

12/06/2014 08:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2014 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

30/05/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

20/05/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 367-371 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

20/05/2014 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIAO ACERCA DA DECISAO DE FLS. 367-371.

20/05/2014 11:43

Conclusos para despacho

09/05/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA (FLS. 367-371).

09/05/2014 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE INFORMANDO CIENCIA ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA. PROTOCOLADA EM 06.05.2014

07/05/2014 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2014 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

02/05/2014 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF

28/04/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

28/04/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR MPF APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS. PROTOCOLADA EM 25/4/2014.

28/04/2014 15:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR MPF APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS. PROTOCOLADA EM 25/4/2014.

28/04/2014 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2014 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

11/04/2014 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO REJEITANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/04/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DE ADIEL CAMPOS FERREIRA, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO. A TESTEMUNHA COMPARECEU DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, SEM NECESSIDADE DE CONDUZI-LA COERCITIVAMENTE.

10/04/2014 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DE ADIEL CAMPOS FERREIRA, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO. A TESTEMUNHA COMPARECEU DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE CONDUZI-LA COERCITIVAMENTE.

10/04/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO REJEITANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO MPF.

08/04/2014 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

21/03/2014 14:40

Conclusos para decisão

20/03/2014 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 26/2/14 DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 365.

19/02/2014 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 365 PUBLICADO EM 14/2/2014.

12/02/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2014 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR.

11/02/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR.

03/02/2014 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR.

31/01/2014 15:06

Conclusos para despacho

24/01/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 333-353 PUBLICADA EM 14/01/2014.

08/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/12/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, NA PESSOA DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL.

04/12/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÃ QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.

04/12/2013 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO DANDO-SE POR CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 3/12/13.

03/12/2013 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2013 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

29/11/2013 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

14/11/2013 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

07/11/2013 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 4/11/13.

07/11/2013 08:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 4/11/13.

04/11/2013 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2013 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/10/2013 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

17/10/2013 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

17/10/2013 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE DANDO-SE POR CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 15/10/13.

16/10/2013 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2013 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/10/2013 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

01/10/2013 16:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB Nº 433.2013.00013100.1.00147/00128

16/08/2013 09:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/08/2013 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 327 PUBLICADO EM 09/8/2013.

12/08/2013 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 12/8/2013.

12/08/2013 16:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 12/8/2013.

12/08/2013 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2013 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

23/07/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

22/07/2013 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O REQUERIDO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

22/07/2013 16:27

Conclusos para despacho

11/07/2013 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE APRESENTANDO MEMORIAIS. PROTOCOLADA EM 10/7/2013.

11/07/2013 10:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PETIÇÃO DO FNDE APRESENTANDO MEMORIAIS. PROTOCOLADA EM 10/7/2013.

10/07/2013 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2013 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

05/07/2013 09:15

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

03/07/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO FNDE, NA FIGURA DA PGF, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 282.

03/07/2013 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA UNIÃO FEDERAL, RATIFICANDO OS TERMOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROTOCOLADA EM 27/06/2013.

03/07/2013 11:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA UNIÃO FEDERAL, RATIFICANDO OS TERMOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROTOCOLADA EM 27/06/2013.

27/06/2013 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2013 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/06/2013 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

12/06/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

12/06/2013 14:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MEMORIAIS. PROTOCOLADA EM 11/6/2013.

11/06/2013 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/06/2013 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

31/05/2013 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

31/05/2013 12:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

28/05/2013 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2013 13:34

Conclusos para despacho

28/05/2013 13:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/05/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DO REQUERIDO, EDILSON CANTUÁRIA DANTAS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/5/2013, ÀS 11H30.

08/05/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE A REALIZAÇAO DA AUDIENCIA DESIGNADA....

08/05/2013 17:06

Conclusos para despacho

15/04/2013 18:42

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - RAIMUNDO ALEX

11/04/2013 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2013 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EDILSON CANTUARIA DANTAS

10/04/2013 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA

10/04/2013 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

03/04/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA EDILSON CANTUÁRIA DANTAS PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/5/2013, ÀS 11H30.

03/04/2013 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA - EXPEDIR MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DA TESTEMUNHA RAIMUNDO ALEX.

03/04/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA EDILSON CANTUÁRIA DANTAS PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/5/2013, ÀS 11H30.

26/03/2013 16:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - PARA OITIVA DE DUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA

26/03/2013 16:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE UMA TESTEMUNHA DE DEFESA E DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU

26/03/2013 09:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DEPOIMENTO PESSOAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS

22/03/2013 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO FNDE MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/3/2013, ÀS 9H30.

20/03/2013 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/03/2013 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

12/03/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

12/03/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RAIMUNDO ALEX

12/03/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

12/03/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RONIELSON SILVA DOS SANTOS

12/03/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA EDILSON CANTUIÁRIA DANTAS

08/03/2013 19:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO FNDE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/3/2013, ÀS 9H30.

08/03/2013 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

08/03/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

06/03/2013 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/3/2013, ÀS 9H30.

06/03/2013 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA TESTEMUNHA EDILSON CANTUÁRIA DANTAS REQUERENDO DISPENSA. PROTOCOLADA EM 5/3/2013.

05/03/2013 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/02/2013 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF

25/02/2013 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DA DESIGANÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/3/2013, ÀS 9H30.

21/02/2013 16:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP

21/02/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOÃO DE LIMA GUERREIRO, RAIMUNDO ALEX, ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, EDILSON CANTUARIA FERREIRA E RONIELSON SILVA DOS SANTOS

10/01/2013 18:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6

10/01/2013 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5

10/01/2013 18:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARIVALDO LEAL DA COSTA, ARROLADA PELO REQUERIDO.

10/01/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/3/2013, ÀS 9H30.

10/01/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/3/2013, ÀS 9H30.

18/12/2012 17:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/12/2012 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de prova oral formulado pelo autor (fl. 252), consistente no depoimento pessoal do réu. 2 - Malgrado o requerido ter deixado transcorrer o prazo in albis para manifestação sobre o despacho de fl. 250, conforme

17/12/2012 17:12

Conclusos para despacho

14/12/2012 09:46

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. PROTOCOLADA EM 13/12/2012.

11/12/2012 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO OS PRAZOS EM 15/10/2012 E EM 3/12/2012 SEM MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO E DO REQUERIDO SOBRE O DESPACHO DE FL. 250, RESPECTIVAMENTE.

30/11/2012 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 250 PUBLICADO EM 28/11/2012.

26/11/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2012 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO FNDE REPRESENTADO PELA PGF INFORMANDO QUE NÃO POSSUI MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADO EM 09.10.12.

30/10/2012 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/10/2012 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

01/10/2012 08:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO FNDE PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

28/09/2012 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

28/09/2012 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

21/09/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

21/09/2012 10:52

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU.

20/09/2012 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/09/2012 18:58

CARGA: RETIRADOS MPF

12/09/2012 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

12/09/2012 09:06

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

10/09/2012 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho de 30/8/2012, lançado nesta data. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS....

10/09/2012 14:06

Conclusos para despacho

28/08/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/08/2012 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

13/08/2012 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO FNDE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

13/08/2012 11:24

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 10/04/2012.

10/08/2012 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

03/08/2012 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

01/08/2012 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230.

01/08/2012 11:56

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 31/07/2012.

31/07/2012 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/07/2012 17:25

CARGA: RETIRADOS MPF

19/07/2012 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230.

17/07/2012 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO REQUERIDO E INTIMAR OS AUTORES E SEU ASSISTENTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

16/07/2012 11:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 12/07/2012.

12/07/2012 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REQDO

10/07/2012 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

29/06/2012 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Retifico o item 1 do despacho de fl. 182, para que a inclusão do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE seja efetivada no pólo ativo, na condição de assistente simples dos autores, excluindo-o do pólo passivo.

29/06/2012 11:19

Conclusos para despacho

26/06/2012 11:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

26/01/2012 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/01/2012 15:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

24/01/2012 11:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2012 11:03

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO O MANDADO DE CITAÇÃO PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO.

24/01/2012 11:03

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR O MANDADO DE CITAÇÃO PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO.

20/01/2012 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Desentranhe-se o mandado de citação de fl. 185 para que seja cumprido no momento oportuno, tendo em vista a certidão lançada no seu verso

20/01/2012 11:49

Conclusos para despacho

13/12/2011 10:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

22/07/2011 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/07/2011 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

22/07/2011 14:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2011 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE NO PÓLO PASSIVO, NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE SIMPLES DOS AUTORES, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 139 E VERSO.

06/07/2011 11:56

Conclusos para despacho

29/06/2011 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO POR HORA CERTA. PROTOCOLADA EM 4/5/2011. AG. CLS.

29/06/2011 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO QUE SE ESTABELEÇA CONTATO COM A ADVOGADA DO REQUERIDO PARA FORNECER O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DESTE E A CITAÇÃO POR EDITAL, CASO RESTE FRUSTRADA A TENTATIVA DE CITAÇÃO. PROT

05/05/2011 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

29/04/2011 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

28/04/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

28/04/2011 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A JUNTADA DO ACÓRDÃO Nº 1166/2011-TCU-1ª CÂMARA. PROTOCOLADA EM 11/04/2011.

26/04/2011 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

12/04/2011 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF

08/04/2011 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

08/04/2011 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

06/04/2011 14:18

Conclusos para despacho

31/03/2011 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS

23/02/2011 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 22/2/2011. AG. DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

22/02/2011 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

18/02/2011 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

11/02/2011 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

07/02/2011 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/02/2011 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 3 APENSOS

01/02/2011 07:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF DO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

31/01/2011 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2011 16:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2011 16:02

CitaçãoORDENADA

20/01/2011 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

20/01/2011 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS

19/01/2011 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO RECEBER A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO, DE CONSEGUINTE, A CITAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART.17,§§7º E 8º, DA LEI Nº 8.429/92

12/01/2011 11:58

Conclusos para decisão

11/01/2011 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE REQUERENDO SUA INCLUSÃO NO FEITO NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE SIMPLES. PROTOCOLADA EM 10/01/2010.

14/12/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO FNDE DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

14/12/2010 15:05

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO PROTOCOLADA EM 14/12/2010.

14/12/2010 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REQUERIDO

29/11/2010 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REQUERIDO

29/11/2010 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...NADA A PROVER QUANTO A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU....

29/11/2010 15:39

Conclusos para despacho

24/11/2010 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 19/11/2010. AG. CLS.

24/11/2010 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO FNDE DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

23/11/2010 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO NO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

23/11/2010 16:51

Conclusos para despacho

05/11/2010 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/10/2010 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

22/10/2010 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO FNDE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

23/08/2010 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/08/2010 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

23/08/2010 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2010 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A PETIÇÃO....

23/08/2010 09:50

Conclusos para despacho

17/08/2010 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENANDO DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 16/8/2010. AG. CLS.

16/08/2010 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONSTITUINDO ADVOGADO OU COMPROVANDO POSSUIR HABILITAÇÃO LEGAL PARA POSTULAR EM CAUSA PRÓPRIA.

13/08/2010 08:46

Conclusos para decisão

12/08/2010 10:06

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA. PROTOCOLADA EM 30/04/2010. AG. CLS.

06/05/2010 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-JUNTE-SE A PETIÇÃO DO REU APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR...

06/05/2010 12:35

Conclusos para despacho

16/04/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/03/2010 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/03/2010 15:25

CARGA: RETIRADOS MPF

17/03/2010 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2010 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO ATIVO.

10/03/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

02/03/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2010 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

02/03/2010 14:52

Conclusos para despacho

24/02/2010 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO INTERESSE DE INGRESSAR NO FEITO COMO LITISCONSORTE ATIVO. PROTOCOLADA EM 22/2/2010. AG. CLS.

11/02/2010 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/01/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

13/01/2010 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO.

13/01/2010 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2010 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

16/12/2009 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2009 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO...

16/12/2009 14:23

Conclusos para despacho

09/12/2009 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/12/2009 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2009 14:45

INICIAL AUTUADA

03/12/2009 09:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA