TRF1 - 0004136-81.2015.4.01.3902

11/06/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/10/2018 09:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO N. 846/2018

15/10/2018 09:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PROT. 16469

08/10/2018 09:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO DE RAIMUNDA LUCINEIDE - PROT. 16112

19/09/2018 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 175, DISP. 19.09.2018 / PUBLIC. 20.09.2018.

18/09/2018 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/09/2018 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 14574

17/09/2018 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2018 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/08/2018 08:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO MPF - PROT. 13282

24/08/2018 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/08/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

16/08/2018 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

16/08/2018 14:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/08/2018 15:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 862/2018 CUMPRIDA

09/08/2018 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 862/2018 CUMPRIDA

07/08/2018 18:36

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - DECISÃO DE REDESIGNAÇÃO EM 14/06/2018

07/08/2018 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF

15/06/2018 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/06/2018 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 08997/2018

14/06/2018 11:41

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

08/06/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF

05/06/2018 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/06/2018 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 7540/2018

05/06/2018 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR LUCAS VIEIRA

18/05/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGM-STM

17/05/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 87, DISP. 16.05.2018 / PUBLIC. 17.05.2018

15/05/2018 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2018 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2018 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 862

15/05/2018 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2018 15:05

Conclusos para decisão

10/05/2018 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 6854/2018

30/04/2018 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 5825/2018

05/04/2018 16:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 213/2018

21/03/2018 17:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/03/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 51, DISP. 21.03.2018 / PUBLIC. 22.03.2018.

20/03/2018 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2018 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2018 11:50

OFICIO EXPEDIDO - OF. 213/2018

16/03/2018 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2017 19:06

Conclusos para decisão

24/10/2017 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO- PROT: 17047

18/10/2017 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 188, DISP. 11.10.2017 / PUBLIC. 13.10.2017

10/10/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2017 14:56

REPLICA APRESENTADA

09/10/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2017 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EM CARGA PARA A PGM DE SANTAREM-PA.

20/09/2017 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF

13/09/2017 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2017 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017 12:51

CARGA: RETIRADOS PGF - LOCALIZAÇÃO : PROCURADORIA JURIDICA DO MUN. DE STM-PA.

07/08/2017 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:11946 - PETIÇÃO DO MPF.

04/08/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF

05/07/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/07/2017 12:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PROT:9475 ARTE CONSTRUTORA LTDA E ELIEL QUEIROZ

16/06/2017 12:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT:8444 - CONTESTAÇÃO DE CINTHIA MIRANDA

16/05/2017 12:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº414/2017 - CUMPRIDO.

11/05/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 82, DISP. 11.05.2017 / PUBLIC. 12.05.2017.

10/05/2017 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2017 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/05/2017 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017 16:09

Conclusos para decisão

02/05/2017 13:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PROT:5668 - RECURSO INTERPOSTO POR RAIMUNDA PINHEIRO.

28/04/2017 12:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT:5640 - CONTESTAÇÃO DA RÉ RAIMUNDA PINHEIRO.

26/04/2017 12:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 415/2017 CUMPRIDO.

19/04/2017 11:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO

05/04/2017 15:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO CITAÇÃO 414/2017 CINTHIA MIRANDA

05/04/2017 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO CITAÇÃO 414/2017 CINTHIA MIRANDA

05/04/2017 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CITAÇÃO 414/2017 CINTHIA MIRANDA

04/04/2017 16:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO 413/2017 RAIMUNDA PINHEIRO 415/2017 ELIEL QUEIROZ

31/03/2017 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

31/03/2017 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

31/03/2017 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

31/03/2017 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/03/2017 07:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 57, DISP. 30.03.2017 / PUBLIC. 31.03.2017.

29/03/2017 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/03/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/11/2016 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANALISA DEFESAS PRELIMINARES. AFASTA PRELIMINARES ALEGADAS. FIXA A COMPETÊNCIA FEDERAL. RECEBE INICIAL. CITAR RÉUS.

10/08/2016 10:50

Conclusos para decisão

09/08/2016 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N.10700/2016 MANIFESTACAO DE ( ARTE CONSTRUTORA LTDA E ELIEL CAPIBERIBE DE QUEIROZ)

19/07/2016 15:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT: 009673/2016 -DEFESA PREVIA DE RAIMUNDA LUCINEIDE

15/07/2016 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/07/2016 10:25

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA PELO RÉU - PROT: 009176

14/07/2016 09:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - N°1287/2016

14/07/2016 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PROT: 1285/2015

14/07/2016 09:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - N° 1288/2016

14/07/2016 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO - PROT: 008707

14/07/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - PROT: 008987

12/07/2016 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2016 10:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/06/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1286/2016

17/06/2016 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1285, 1286, 1287 E 1288/2016.

17/06/2016 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2016 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT: 005497 -27/04/2016 - MANIFESTAÇÃO FNDE AGU

28/04/2016 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2016 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIDO O MUNICIPIO DE SANTAREM NO POLO ATIVO

14/04/2016 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... INTIME-SE NOVAMENTE O FNDE, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO ANTERIOR, INFORMANDO SE HOUVE OU NÃO COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/FUNDEF COM VERBAS FEDERAIS, NO CASO DOS AUTOS. CASO INF

18/03/2016 13:23

Conclusos para decisão

14/03/2016 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT: 0031033 11/03/2016 - MANISFESTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPÍO DE SANTARÉM

04/03/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 347/2016 - MUNICIPIO DE SANTARÉM - DEVIDAMENTE CUMPRIDO

26/02/2016 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 347/2016 (MUN. DE SANTARÉM)

26/02/2016 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 347/2016 (MUN. DE SANTARÉM)

24/02/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DIVERSAS DO FNDE - PROT. Nº 015942 - 09/12/2015

09/12/2015 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF

26/11/2015 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO - PROT. Nº 015185 - 25/11/2015

25/11/2015 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015 11:14

CARGA: RETIRADOS AGU

05/11/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/11/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2015 19:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - INTIMEM-SE A UNIÃO, O FNDE E O MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA QUE, NO PRAZO SUCESSIVO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTEM SEU INTERESSE EM INTEGRAR O POLO ATIVO DA DEMANDA. NO REFERIDO PRAZO, DEVERÃO A UNIÃO E O FNDE INF

21/10/2015 14:37

Conclusos para decisão

21/10/2015 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA