TRF1 - 0010255-72.2016.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS ROCHA

CPF *18.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 25/07/2022 11:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/07/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROCHA em 13/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 01:00

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - contrarrazões ao Pedido de Uniformização Via Sistema PJe PROCESSO: 0010255-72.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO CARLOS ROCHA Advogado(s) do reclamado: RICARDO FONTES DOS SANTOS FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora para que, querendo, presente contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 15 de junho de 2022.

    P/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 17/06/2022 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2022 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROCHA em 16/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 23/04/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 22/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0010255-72.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO CARLOS ROCHA Advogado(s) do reclamado: RICARDO FONTES DOS SANTOS FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 21 de abril de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 21/04/2022 19:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2022 19:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/04/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 11:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2022 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO CARLOS ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO FONTES DOS SANTOS - BA37665-A O processo nº 0010255-72.2016.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 06/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:

  • 17/03/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:44

    Incluído em pauta para 06/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 02/03/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 08:03

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROCHA em 29/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:24

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0010255-72.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO CARLOS ROCHA Advogado(s) do reclamado: RICARDO FONTES DOS SANTOS FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 6 de setembro de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 06/09/2021 18:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 18:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 21:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/07/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 10:21

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/07/2021 19:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2021 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.

  • 06/07/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO CARLOS ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO FONTES DOS SANTOS - BA37665-A O processo nº 0010255-72.2016.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 01/07/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:50

    Incluído em pauta para 21/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 14/04/2021 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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