TRF1 - 0004558-92.2011.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON SOUSA COELHO

CPF *41.***.*84-34

DUANNE RUIZ CASTELO BRANCO HOLANDA

CPF *25.***.*50-59

MARIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA

CPF *86.***.*82-34

TAILANDIA MELO DE ALENCAR MAIA

CPF *88.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 12:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME

  • 01/12/2021 12:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU - FUNASA

  • 12/11/2021 11:59

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/11/2021 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2021 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2021 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/07/2021 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, acolho preliminar de ilegitimidade da parte autora suscitada tanto pelo Município-réu como pelo MPF e DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, dada a ilegitimidade ativa da FESSPMEPI (art. 485, inc.

    VI, e §3º, do CPC).Sem custas e honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2021 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 16/2021

  • 11/05/2021 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/05/2021 11:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/05/2021 11:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/01/2020 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES

  • 20/01/2020 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDILSON SOUSA COELHO

  • 20/01/2020 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIO CELSO A. OLIVEIRA

  • 19/12/2019 08:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2019 12:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 10:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/02/2017 18:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P / AUTORES

  • 16/11/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM: 10/112016

  • 08/11/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 236/2016

  • 28/03/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/03/2016 10:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 02/12/2015 16:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2015 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 09/10/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PROCURADORIA FEDERAL.

  • 15/06/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/06/2015 15:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 11/02/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2015 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 27/2015

  • 28/10/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2014 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2014 07:00

    Conclusos para decisão- NOS PROCESSOS EM APENSO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 23/05/2014 14:25

    Conclusos para decisão- NOS PROCESSOS EM APENSO

  • 25/04/2013 09:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) AG DECISÃO DOS PROCESSOS APENSOS

  • 20/11/2012 15:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO

  • 31/07/2012 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E DOC. DESENTRANHADO DO PROC. Nº143402620114014000

  • 02/07/2012 11:09

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 15/06/2012 16:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTRANHAR PETIÇÃO

  • 30/03/2012 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO QUEMUEL FERREIRA CAMPOS

  • 09/12/2011 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUME

  • 30/11/2011 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2011 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2011 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2011 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MARIA OLANDA BEZERRA DE SOUSA

  • 13/05/2011 14:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTRANHAR PEÇAS

  • 06/05/2011 09:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2011 08:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2011 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/04/2011 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2011 11:54

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2011 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/03/2011 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2011 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "INTIMEM-SE OS AUTORES DUANNE RUIZ CASTELO BRANCO HOLANDA, EDILSON SOUSA COELHO E MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM CÓPIAS DOS SEUS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS. APÓS, RETORNEM-ME IMEDIAT

  • 22/03/2011 11:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 10:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2011

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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