TRF1 - 0036175-22.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRIMA FOODS S.A.

CNPJ: 16.820.052/0001-44

Advogados

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI

CPF *69.***.*51-60

HERIKA BORELA MESQUITA

OAB: 38201/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/07/2021 12:01

    Juntada de Informação

  • 28/07/2021 12:00

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 27/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 09:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 09:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036175-22.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036175-22.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MATABOI ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: HERIKA BORELA MESQUITA - DF38201 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MATABOI ALIMENTOS LTDA HERIKA BORELA MESQUITA - (OAB: DF38201) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036175-22.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036175-22.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MATABOI ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: HERIKA BORELA MESQUITA - DF38201 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MATABOI ALIMENTOS LTDA HERIKA BORELA MESQUITA - (OAB: DF38201) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/11/2020 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 22:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 14:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2020 16:45

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 25/08/2020 15:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/08/2020 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2020 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2020 16:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 03/03/2020 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 20/02/2020 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/01/2020 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/01/2020 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/11/2019 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/11/2019 10:24

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/11/2019 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/10/2019 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/10/2019 16:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2019 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779494 CONTRA-RAZOES

  • 10/09/2019 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/07/2019 08:37

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2019 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757986 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 13/06/2019 14:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.

  • 07/06/2019 07:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 312

  • 31/05/2019 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/05/2019 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/05/2019 15:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)

  • 13/05/2019 13:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

  • 08/05/2019 11:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2019 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/05/2019 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/05/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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