09/02/2022 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/12/2021 15:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
02/12/2021 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2021 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU
17/11/2021 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/11/2021 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2021 13:10

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
04/10/2021 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
24/09/2021 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF
21/09/2021 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/08/2021 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO
23/08/2021 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
16/08/2021 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
05/08/2021 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU
04/08/2021 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/07/2021 11:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR
06/07/2021 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, acolho preliminar de ilegitimidade da parte autora suscitada tanto pelo Município-réu como pelo MPF e DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, dada a ilegitimidade ativa da FESSPMEPI (art. 485, inc.

VI, e §3º, do CPC).Sem custas e honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2021 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 16/2021
11/05/2021 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/05/2021 11:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
21/11/2019 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/06/2019 12:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 918/2017 COMARCA DE PALMEIRAIS
14/06/2019 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 918/2017 COMARCA DE PALMEIRAIS
04/12/2018 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
03/12/2018 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
22/10/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF
22/10/2018 08:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2018 07:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
11/10/2018 08:03

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PI
09/10/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/07/2018 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM: 19/07/2018
17/07/2018 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 83/2018
26/03/2018 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/03/2018 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
18/01/2018 12:22

Conclusos para decisão
13/12/2017 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/PI
11/12/2017 07:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO
06/12/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. SENADOR ARÊA LEÃO, 2216, BAIRRO JOCKEY, TERESINA-PI (1 VOL. )
05/12/2017 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REU
30/11/2017 07:59

OFICIO DISTRIBUIDO - COBRANÇA CARTA PRECATÓRIA
17/05/2017 07:13

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
16/03/2017 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 918
03/02/2017 16:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/01/2017 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U. JUNTADA.
31/01/2017 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U
20/01/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.
19/12/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/12/2016 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2016 15:33

Conclusos para decisão
15/12/2016 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
15/12/2016 12:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
15/12/2016 11:14

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
15/12/2016 09:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
14/12/2016 17:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
14/12/2016 17:14

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
12/12/2016 14:08

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
18/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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