TRF1 - 0009502-35.2014.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PAULO DE SOUSA

CPF *41.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 12:51

    Juntada de contrarrazões

  • 18/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 11:53

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 03:29

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 16:23

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 11:59

    Juntada de volume

  • 14/01/2022 12:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL

  • 01/12/2021 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2021 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2021 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 29/11/2021 12:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADOS PELO RÉU

  • 17/11/2021 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2021 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 08/10/2021 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2021 11:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU - FUNASA

  • 20/09/2021 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2021 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES

  • 16/08/2021 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/08/2021 08:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR

  • 06/07/2021 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Pelo exposto, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos Declaratórios, para alterar o dispositivo da sentença de fls. 353/359,que passa a ter a seguinte redação: "Diante do exposto: 1) Declaro extinto o processo, sem resolver o mérito em relação à UNIÃO FEDERAL, com base no art. 485, VI, do CPC, dada a ilegitimidade passivado referido ente federal; e

  • 02/07/2021 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 16/2021

  • 02/07/2021 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PELO EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHOPARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA ALTERAR O DISPO

  • 21/05/2021 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/05/2021 11:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/02/2020 11:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/12/2019 10:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/11/2019 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/02 VOLUMES

  • 25/10/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA COELHO RODRIGUE,2461,CENTRO,KAIO PEREIRA BORGES - CPF *47.***.*96-09-AUTORIZADO PELO DR. JOSE DO EGITO-02 VOLUMES

  • 22/10/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 07:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/02 VOLUMES

  • 05/04/2019 07:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

  • 04/04/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/04/2019 10:49

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - FUNASA

  • 27/03/2019 07:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCU.FEDERAL/02 VOLUMES

  • 22/03/2019 08:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2VOLUMES

  • 15/03/2019 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/01/2019 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/01/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 006/2019

  • 29/11/2018 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/11/2018 11:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/04/2018 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2018 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/02 VOLUMES

  • 16/03/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO(AGU)(2 VOL.)

  • 14/03/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2018 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PRO.FEDERAL/02 VOLUMES

  • 09/03/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDO PGF COM 02 VOLS

  • 08/03/2018 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2018 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 26/01/2018 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO/02 VOLUMES

  • 30/11/2017 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/11/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/11/2017 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2017 16:45

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U.

  • 23/03/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U. 02 VOLS.

  • 17/03/2017 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 17/03/2017 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PGF/PI, 02 VOLS.

  • 22/02/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/02/2017 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 19/01/2017 08:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL (2 VOLUMES)

  • 16/12/2016 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDO PGF- COM 02 VOLS

  • 13/12/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/PI

  • 13/12/2016 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 06/12/2016 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV. DO AUTOR 02 VOLS.

  • 29/11/2016 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA COELHO RODRIGUES Nº 2461 - CENTRO - ESTAGIÁRIO: KAIO PEREIRA BORGES. 02 VOLS.

  • 28/11/2016 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2016 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 17/02/2016 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U., 02 VOLS.

  • 12/02/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 24/12/2015 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/11/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 26/11/2015 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/PI, 02 VOLS.

  • 20/11/2015 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PGF/PI.

  • 17/11/2015 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 07/07/2015 17:00

    PROVA ESPECIFICADA - PROVAS - AUTOR

  • 09/06/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 09/06/2015

  • 05/06/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 112/2015

  • 03/02/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2015 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA - CONTESTAÇÃO

  • 20/01/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/01/2015

  • 16/01/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 08/2015

  • 15/10/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2014 08:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) UNIÃO

  • 14/07/2014 11:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/07/2014 08:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2014 09:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2014 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2014 10:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2014 10:21

    CitaçãoORDENADA

  • 30/05/2014 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2014 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

  • 30/04/2014 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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