TRF1 - 1001801-29.2020.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDEFINIDO

FELIX PEREIRA DOS SANTOS

CPF *60.***.*77-30

Advogados

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE

CPF *73.***.*30-53

REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA

OAB: 63556/BA

CPF *66.***.*21-27

EDUARDO ARAUJO SAMPAIO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA MILITAR DA BAHIA

CNPJ: 33.457.634/0001-27

ROBERIO ALEXANDRE PEREIRA SANTOS

VARLEI SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:28

    Juntada de diligência

  • 02/08/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de FELIX PEREIRA DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:57

    Decorrido prazo de LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 18:47

    Decorrido prazo de REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 18:35

    Decorrido prazo de LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA em 04/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2021 01:17

    Decorrido prazo de FELIX PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 12:35

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 22:17

    Juntada de resposta à acusação

  • 23/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE em 22/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 08:35

    Juntada de diligência

  • 13/07/2021 03:45

    Decorrido prazo de FELIX PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 12:30

    Decorrido prazo de FELIX PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 05:51

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1001801-29.2020.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FELIX PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA - BA34610, LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA - BA63556 e REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS - BA36226 DESPACHO Tendo em vista que, embora devidamente citado e intimado (Id. 531507395), até a presente data o réu FELIX PEREIRA DOS SANTOS não apresentou resposta à acusação, nomeio-lhe, como defensor dativo, o advogado Ricardo Almeida de Andrade, OAB/BA 36.791, que deverá ser pessoalmente intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar a referida peça, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP.

    Eunápolis, data da assinatura.

    Juiz Federal PABLO BALDIVIESO

  • 25/06/2021 19:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 19:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2021 19:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 10:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 01:46

    Decorrido prazo de FELIX PEREIRA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 09:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/05/2021 09:10

    Juntada de diligência

  • 27/04/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/11/2020 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2020 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 14:58

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 13/10/2020 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 15:52

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/10/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/09/2020 16:24

    Juntada de outras peças

  • 17/09/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 09:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/08/2020 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 14:09

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/08/2020 22:46

    Recebida a denúncia

  • 20/08/2020 18:29

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 09:43

    Juntada de denúncia

  • 20/08/2020 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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