23/03/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/03/2022 13:07

Juntada de Informação
04/03/2022 04:56

Decorrido prazo de SANDRO BERKEMBROCK em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/02/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2022 10:52

Juntada de Certidão
19/02/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2021 16:19

Conclusos para decisão
19/07/2021 14:45

Juntada de contrarrazões
13/07/2021 03:40

Decorrido prazo de SANDRO BERKEMBROCK em 12/07/2021 23:59.
07/07/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 11:19

Decorrido prazo de SANDRO BERKEMBROCK em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 01:51

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003758-57.2019.4.01.4100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SANDRO BERKEMBROCK Advogado do(a) REU: SILVIO MACHADO - RO3355 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA I – RELATÓRIO SANDRO BERKEMBROCK, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos arts. 48 e 50-A da Lei 9.605/98. (...) III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva articulada na denúncia, para absolver SANDRO BERKEMBROCK, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Sem custas e honorários.

Desentranhe-se a mídia indevidamente juntada, conforme certidão de id 585068385.

P.R.I.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
28/06/2021 16:33

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:23

Desentranhado o documento
28/06/2021 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 14:17

Julgado improcedente o pedido
17/06/2021 14:56

Juntada de Certidão
07/05/2021 16:05

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:15

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:02

Conclusos para julgamento
12/03/2021 17:01

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/03/2021 16:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
12/03/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 17:38

Juntada de Ata de audiência
02/02/2021 12:09

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:39

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/03/2021 16:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
28/01/2021 15:31

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 27/01/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
28/01/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:30

Juntada de Ata de audiência
27/01/2021 15:10

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 11:11

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:12

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:41

Expedição de Carta precatória.
11/11/2020 15:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/01/2021 14:00 em 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
11/11/2020 15:01

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/11/2020 09:30 em 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
11/11/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:48

Juntada de Ata de audiência.
10/11/2020 14:34

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:54

Mandado devolvido sem cumprimento
09/11/2020 13:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/11/2020 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/11/2020 20:42

Expedição de Mandado.
26/10/2020 16:00

Juntada de Certidão
22/10/2020 18:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/11/2020 09:30 em 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
21/10/2020 18:22

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:11

Juntada de Certidão
14/10/2020 18:56

Decorrido prazo de SANDRO BERKEMBROCK em 13/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 18:06

Mandado devolvido cumprido
12/10/2020 18:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/09/2020 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/09/2020 17:10

Juntada de Petição intercorrente
22/09/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 12:00

Expedição de Mandado.
22/09/2020 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 20:49

Outras Decisões
26/08/2020 19:10

Conclusos para decisão
24/08/2020 23:18

Juntada de resposta à acusação
18/08/2020 18:08

Mandado devolvido cumprido
18/08/2020 18:08

Juntada de Certidão
06/08/2020 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/08/2020 12:16

Juntada de Certidão
31/07/2020 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/07/2020 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/06/2020 17:17

Juntada de Certidão
02/06/2020 16:18

Juntada de Certidão
28/05/2020 09:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 16:58

Mandado devolvido sem cumprimento
27/05/2020 16:58

Juntada de Certidão
27/05/2020 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/05/2020 19:09

Juntada de denúncia
26/05/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 10:00

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 13:06

Expedição de Mandado.
22/05/2020 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 18:27

Recebida a denúncia
11/05/2020 11:19

Conclusos para decisão
16/04/2020 10:12

Juntada de Petição intercorrente
14/04/2020 19:58

Expedição de Mandado.
14/04/2020 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 20:02

Conclusos para despacho
20/03/2020 09:09

Juntada de Petição intercorrente
05/03/2020 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 16:41

Conclusos para decisão
27/01/2020 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2019 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
09/08/2019 15:19

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2019 16:27

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004196-31.2019.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Ricardo Sanchez da Costa

Advogado: Alcides Batista de Lima Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2019 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1004196-31.2019.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Espolio de Jose Jair Martins da Costa

Advogado: Cristina Lucia Paludeto Parizzi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0001918-86.2015.4.01.3803

Devanir de Carvalho

Chefe do Posto de Beneficios do Inss-Ins...

Advogado: Susiany Cunha Miranda Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2012 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0029161-97.2004.4.01.3800

Companhia Nacional de Abastecimento

Empreendimentos Kennedy LTDA

Advogado: Kelsen Martins Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0029161-97.2004.4.01.3800

Companhia Nacional de Abastecimento Cona...

Empreendimentos Kennedy LTDA

Advogado: Marcelo Ramos Correia

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 09:30

Exibir Processo