STJ - 0029161-97.2004.4.01.3800

27/06/2022 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2022 18:51

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 172433/2022 - AgInt

02/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 172200/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0172433 - AgInt no AREsp 2047404 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0172200 - AgInt no AREsp 2047404 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00172433/2022 - AgInt no AREsp 2047404/MG

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00172200/2022 - AgInt no AREsp 2047404/MG

18/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

18/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172433/2022 - AgInt no AREsp 2047404/MG

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172200/2022 - AgInt no AREsp 2047404/MG

12/05/2022 13:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 11:50

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para EMPREENDIMENTOS KENNEDY LTDA apresentar resposta à petição n. 172433/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

07/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para EMPREENDIMENTOS KENNEDY LTDA apresentar resposta à petição n. 172200/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

16/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2022 Petição Nº 172433/2022 -

16/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2022 Petição Nº 172200/2022 -

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172433/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172200/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172433/2022

15/03/2022 08:33

Protocolizada Petição 172433/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

15/03/2022 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172200/2022

15/03/2022 07:32

Protocolizada Petição 172200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

21/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

03/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/02/2022 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 40747/2022

03/02/2022 12:00

Protocolizada Petição 40747/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2022

03/02/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104090539. Publicação prevista para 03/02/2022)

02/02/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/12/2021 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO