TRF1 - 1001101-39.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDEVANIR PLACIDO MELO SALOMAO

CPF *50.***.*22-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2023 13:23

    Juntada de apelação

  • 28/07/2023 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 16:11

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 20/02/2023 00:06

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 08:10

    Decorrido prazo de EVALDO TAVARES DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

  • 27/07/2022 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 23:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de EDEVANIR PLACIDO MELO SALOMAO em 31/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 01:44

    Publicado Citação em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1001101-39.2019.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDEVANIR PLACIDO MELO SALOMAO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: EDEVANIR PLACIDO MELO SALOMAO (CPF/CNPJ: *50.***.*22-53).

    Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 05/2021: R$409.765,39.

    Natureza da Dívida: Não Tributária.

    Certidão de Dívida Ativa Nº: : 238932 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 08/03/2019) e 238933 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 08/03/2019).

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] , [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 19112910004706500000129514525 CDA IBAMA EDEVANIR PLACIDO 32 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19112910004738100000129514526 CDA IBAMA EDEVANIR PLACIDO 33 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19112910004762000000129514528 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19120215493592900000130985956 Informação Informação 20040511252109000000209849958 1001101-39.2019.4.01.3908 CPF Comprovante de situação cadastral no CPF 20040511252142100000209849960 Decisão Decisão 20040609203339100000209849964 Citação Citação 20040609203339100000209849964 Despacho Despacho 20090213162248000000314203100 Certidão Certidão 21011510483653100000410741624 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21012723590550700000421935058 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012812171056900000422451111 Decisão Decisão 21051909391414300000490434575 Certidão Certidão 21051909391823500000541005064 Decisão Decisão 21051909431130500000541015545 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052619512824000000551573049 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052619512831500000551573050 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052619512839600000551573051 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

  • 07/07/2021 11:32

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2021 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 09:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/05/2021 09:41

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 09:40

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2021 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 09:40

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2021 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 19:45

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 10:48

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/01/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2020 13:16

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 19:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 09:20

    Outras Decisões

  • 05/04/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2020 11:25

    Juntada de Informação.

  • 02/12/2019 18:34

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/12/2019 18:34

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 02/12/2019 15:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 02/12/2019 15:49

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/11/2019 10:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2019 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
14/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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