01/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001237-37.2015.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001237-37.2015.4.01.3312 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: DISTRITO PROJETO BREJOS DA BARRA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - BA3641 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO JOSE VELOSO DE ALMEIDA PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3641) DISTRITO PROJETO BREJOS DA BARRA PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3641) LUIZ MONTEIRO DA COSTA NETO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3641) LUKA S ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3641) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/06/2021 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/08/2019 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF DA 1ª REGIÃO
13/08/2019 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação efetivada apenas para regularização do status do processo no sistema processual
13/08/2019 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.
09/08/2019 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 10:25

CARGA: RETIRADOS MPF
22/07/2019 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/07/2019 13:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/06/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 21/06/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 25/06/2019
19/06/2019 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/06/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/06/2019 13:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
17/11/2017 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/11/2017 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2017 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2017 15:38

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
31/10/2017 09:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/10/2017 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/10/2017 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2017 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2017 15:32

Conclusos para despacho
13/10/2017 15:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/09/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
05/09/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/09/2017 10:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/08/2017 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4548
31/08/2017 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4540
10/07/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 10/07/2017, PUBLICADO EM 11/07/2017
07/07/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/06/2017 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/06/2017 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2017 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificações realizadas
16/05/2017 14:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/05/2017 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/05/2017 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/05/2017 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL E INDEFERE INDISPONIBILIDADE DE BENS
20/07/2016 19:20

Conclusos para decisão
12/07/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE
08/06/2016 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2016 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 18:09

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
10/05/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2016 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU.
06/05/2016 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2016 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU
14/04/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/04/2016 11:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
13/04/2016 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/02/2016 17:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/01/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 28/01/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/01/2016.
27/01/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2015 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2015 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2015 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificações realizadas
11/12/2015 18:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
07/12/2015 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2015 18:24

Conclusos para despacho
30/11/2015 10:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA
30/11/2015 10:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Cópia
30/11/2015 10:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)
30/11/2015 10:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
30/11/2015 10:39

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
24/11/2015 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2015 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2015 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE
28/08/2015 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
27/08/2015 08:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2578
25/08/2015 12:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2543
25/08/2015 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2542
11/05/2015 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/05/2015 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2015 15:42

Conclusos para despacho
10/04/2015 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2015 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/04/2015 17:30

INICIAL AUTUADA
10/04/2015 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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