TRF1 - 1003401-73.2020.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA EM RIBEIRA DO POMBAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVSON TORRES LEITE

CPF *79.***.*07-80

Advogados

FERNANDO LIMA LEAL

OAB: 4300/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

CENTRO DE DOCUMENTACAO E ESTATISTICA POLICIAL NA BAHIA

DELEGACIA DE RIBEIRA DO POMBAL - POLICIA CIVIL DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 12:49

    Arquivado Provisoramente

  • 23/07/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 02:45

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2021 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 14:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 14:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 11:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 11:18

    Homologada a Transação

  • 28/06/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 27/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 11:04

    Juntada de parecer

  • 16/06/2021 12:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/06/2021 20:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 20:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 20:22

    Audiência Conciliação realizada para 15/06/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 15/06/2021 20:20

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 22:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 17:33

    Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 25/05/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 20:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 23:01

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 03/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:05

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 18/02/2021 09:22

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

    Secret. : ISA PERPETUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1003401-73.2020.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IVSON TORRES LEITE Advogado do(a) REU: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Por ordem do MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA e nos termos da Portaria n. 9246869/2019, dou vista dos presentes autos à defesa, para manifestar-se acerca da proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo MPF, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 17/02/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 18:01

    Juntada de parecer

  • 10/02/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 09:52

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

    Secret. : ISA PERPETUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1003401-73.2020.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IVSON TORRES LEITE Advogado do(a) REU: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Por ordem do MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA e nos termos da Portaria n. 9246869/2019, fica a defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, em forma de memoriais.

  • 29/01/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 18:36

    Juntada de alegações/razões finais

  • 19/01/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 05:44

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 18/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 07:27

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 15/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 19:45

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 19:15

    Expedição de Alvará.

  • 17/12/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 17:11

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 17/12/2020 17:07

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 17/12/2020 14:16

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 17/12/2020 10:00

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2020 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 15:40

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/12/2020 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 16/12/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 14:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/12/2020 17:12

    Juntada de parecer

  • 08/12/2020 12:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/12/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/12/2020 15:51

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/12/2020 09:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 02/12/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 15:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2020 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 18:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/12/2020 18:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/12/2020 18:02

    Outras Decisões

  • 01/12/2020 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 11:30

    Juntada de procuração/habilitação

  • 23/11/2020 20:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2020 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 13:50

    Decorrido prazo de IVSON TORRES LEITE em 16/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 10:12

    Juntada de resposta

  • 06/11/2020 15:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/11/2020 15:01

    Juntada de diligência

  • 03/11/2020 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/11/2020 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 09:28

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/10/2020 09:26

    Processo Reativado - baixa cancelada

  • 23/10/2020 09:26

    Baixa Definitiva - procedimento - encerrado

  • 23/10/2020 08:47

    Recebida a denúncia

  • 22/10/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 17:00

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 16/10/2020 14:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 22:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

  • 08/10/2020 22:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/10/2020 22:09

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/10/2020 22:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2020 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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