TRF1 - 0025799-31.2015.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 13:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
17/08/2022 13:27
Recebidos os autos
-
17/08/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 19:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/06/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 19:07
Juntada de Informação
-
16/05/2022 07:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 12/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS em 05/05/2022 23:59.
-
23/04/2022 02:29
Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 22/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 00:30
Publicado Acórdão em 18/03/2022.
-
18/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 14:41
Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido
-
08/03/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2022 16:02
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/02/2022 18:19
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:33
Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
21/01/2022 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
21/01/2022 17:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/01/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS em 17/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 02:03
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
25/11/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
24/11/2021 10:22
Juntada de contrarrazões
-
24/11/2021 10:20
Juntada de contrarrazões
-
23/11/2021 14:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/11/2021 14:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/11/2021 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS em 09/11/2021 23:59.
-
04/10/2021 11:42
Juntada de agravo interno
-
04/10/2021 11:41
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
22/09/2021 00:11
Publicado Intimação em 22/09/2021.
-
22/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
21/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025799-31.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025799-31.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON KLEBER DA SILVA ACIOLI - AL2690-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE)].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) -
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 15:18
Negado seguimento ao recurso
-
02/09/2021 15:17
Negado seguimento ao recurso
-
24/08/2021 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS em 23/08/2021 23:59.
-
09/07/2021 22:27
Juntada de petição intercorrente
-
09/07/2021 08:18
Juntada de manifestação
-
09/07/2021 00:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
-
09/07/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
08/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025799-31.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025799-31.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros Advogado do(a) APELADO: WILSON KLEBER DA SILVA ACIOLI - AL2690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/07/2021 11:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 18:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/07/2021 18:31
Juntada de volume
-
02/07/2021 18:30
Juntada de volume
-
28/06/2021 17:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/06/2021 16:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/06/2021 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/06/2021 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/06/2021 14:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/02/2021 13:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE.
-
28/01/2021 13:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 01/02/2021)
-
25/01/2021 10:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904769 CONTRA-RAZOES
-
25/01/2021 10:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904768 CONTRA-RAZOES
-
22/01/2021 11:34
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/12/2020 09:58
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/03/2020 11:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874200 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/03/2020 11:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874199 RECURSO ESPECIAL
-
02/03/2020 13:54
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.
-
21/02/2020 11:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/02/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Nº de folhas do processo: 265
-
18/02/2020 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/02/2020 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/01/2020 15:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/01/2020)
-
20/01/2020 17:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020
-
20/01/2020 15:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2019
-
19/12/2019 10:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/12/2019 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
17/12/2019 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
21/11/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
19/11/2019 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/11/2019 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/11/2019 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/10/2019 14:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/10/2019 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
25/10/2019 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
21/10/2019 11:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815975 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/10/2019 14:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/10/2019 08:47
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
17/09/2019 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803559 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
16/09/2019 16:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LATICINIOS BELA VISTA LTDA
-
13/09/2019 07:25
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/09/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 243
-
10/09/2019 15:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2019.
-
04/09/2019 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/09/2019 11:04
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
28/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
14/08/2019 12:07
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/08/2019).
-
12/08/2019 15:16
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019
-
04/07/2018 16:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2018 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
03/07/2018 19:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
03/07/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2018
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005330-46.2010.4.01.3400
Domingos Jose Batista
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Bruno de Morais Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2010 13:12
Processo nº 0012111-63.2015.4.01.3803
Osvane Barbosa da Silva
Gerente Executivo do Inss em Uberlandia-...
Advogado: Fernando Goncalves Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/10/2015 10:34
Processo nº 0038615-40.2018.4.01.3500
Henner dos Santos Kennedy
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2018 00:00
Processo nº 0004841-05.2012.4.01.3605
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
I R da Silva Comercio - ME
Advogado: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 17:05
Processo nº 1014607-20.2020.4.01.3400
Vigor Alimentos S.A
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Advogado: Thaissa Nunes de Lemos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2020 14:46