TRF1 - 0012730-09.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINES OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *64.***.*49-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2022 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 01:26

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 01/09/2021 01:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de MARINES OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:20

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de MARINES OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 10:50

    Declarada incompetência

  • 10/08/2021 15:15

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 05:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0012730-09.2014.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARINES OLIVEIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINES OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2021 16:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/04/2021 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 12:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2020 09:34

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (3ª)

  • 07/02/2020 09:29

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (2ª)

  • 05/02/2020 09:19

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/07/2019 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/06/2019 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/11/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2018 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/04/2018 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 16:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 21/03/2018 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 09:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA PARA A EXECUÇÃO, CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES EMBARGOS

  • 16/02/2018 09:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/07/2017 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 13:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 18/07/2017 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA

  • 10/05/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2016 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 11:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/07/2016 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIÊNCIA

  • 28/07/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - INTIMAR

  • 20/04/2015 17:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/04/2015 18:45

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DE FOLHAS DA AÇÃO PRINCIPAL

  • 16/04/2015 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TRASLADO DE PEÇAS

  • 14/01/2015 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2015 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 12/12/2014 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EMBARGADA

  • 10/12/2014 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 17:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/11/2014 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

  • 26/11/2014 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EMBARGANTE

  • 25/11/2014 17:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

  • 25/11/2014 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 13:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

  • 12/11/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

  • 20/10/2014 16:20

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 10/10/2014 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2014 09:18

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/2014 18:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
26/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002490-53.2019.4.01.3813

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0000628-77.2017.4.01.3605

Conselho Regional de Administracao Mato ...

Marcelo Antonio Fuster Soler

Advogado: Marcia Adelheid Nani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0044180-32.2007.4.01.3900

Ilcea Gomes da Rocha

Uniao Federal

Advogado: Daniel Konstadinidis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005330-46.2010.4.01.3400

Domingos Jose Batista

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno de Morais Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2010 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0012111-63.2015.4.01.3803

Osvane Barbosa da Silva

Gerente Executivo do Inss em Uberlandia-...

Advogado: Fernando Goncalves Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2015 10:34

Exibir Processo