TRF1 - 0000092-63.2002.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEUDES FERNANDES AMORIM

CPF *02.***.*81-72

RAIMUNDO HELIO CAVALCANTI

CPF *43.***.*36-68

PAULO ROBERTO CAVALCANTI

CPF *39.***.*24-91

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA

CNPJ: 04.520.250/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 11:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/07/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI em 22/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:19

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 00:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 00:06

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 00:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 09:36

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 13:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/04/2021 14:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/04/2021 14:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2021 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 06/04/2021 06:21

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:20

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI em 05/04/2021 23:59.

  • 08/02/2021 12:02

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000092-63.2002.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIEUDES FERNANDES AMORIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEUDES FERNANDES AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 13:49

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 22:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2021 22:23

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 03/06/2019 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2019 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.02/2019 2ºVF - SJRO

  • 26/09/2018 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2018 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL

  • 12/09/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2018 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 30/08/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

  • 25/05/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO DE FOLHA 171/173, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 30/04/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/SEFTE/N° 104 2º VARA - PVH; RESPOSTA AO OF/GABJU N. 50

  • 30/04/2018 15:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DATA DA LEITURA: 15/03/2018

  • 28/02/2018 17:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N.50 - BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA 2º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

  • 21/02/2018 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 2ª VARA FEDERAL/RO

  • 13/10/2017 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS N. 2005.41.00.007502-7 - 2ª VARA FEDERAL SJ/RO

  • 15/09/2017 14:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 12/06/2017 12:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 222 - 2ª VARA FEDERAL SJ/RO

  • 10/05/2017 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 2ª VARA FEDERAL/RO

  • 10/05/2017 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REITERE-SE OS TERMOS DO OF/GABJU N. 487, EXPEDIDO À 2ª VARA FEDERAL/RO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 107/2014 (AUTUADA SOB O Nº 0007473-18.20015.4.01.4100). EXPEÇA-SE OFÍCIO, ANEXANDO-SE CÓ

  • 08/05/2017 09:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL - JUÍZO DEPRECADO

  • 03/11/2016 11:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 487/2016 - 2ª VARA FEDERAL SJ/RO

  • 28/10/2016 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO CARTA PRECATÓRIA

  • 23/09/2016 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, POR MALOTE DIGITAL, A CONCORDÂNCIA DA EXEQUENTE COM A PROPOSTA DE ARREMATAÇÃO (FL. 149/150), APRESENTADA NAQUELE JUÍZO E INFORME-SE QUE A PARTE EXECUTADA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A PROPOSTA DE ARREM

  • 28/06/2016 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200699

  • 01/03/2016 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 09:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO DE FL. 147.

  • 18/12/2015 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VII N. 236 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 18-12-2015

  • 16/12/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/12/2015 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE ARREMATAÇÃO APRESENTADA NO JUIZO DEPRECADO (OFÍCIO/SEXEC/N° 0495 - FLS. 142/146). PRAZO: 5 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE - PRIMEIRO

  • 16/12/2015 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/SEXEC/Nº 0495 DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - PROPOSTA DE ARREMATAÇÃO

  • 25/03/2015 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/03/2015 14:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA

  • 23/03/2015 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP

  • 23/03/2015 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL INTERNET - CARTA PRECATÓRIA

  • 09/09/2008 16:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA

  • 09/09/2008 16:15

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL INTERNET - AG. DEV. CP.

  • 16/04/2008 16:53

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONSULTA PROCESSUAL INTERNET - AG. DEV. CP

  • 24/03/2008 14:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/09/2007 17:48

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONSULTA PROCESSUAL INTERNET REF. CARTA PRECATORIA

  • 24/04/2007 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 18:03

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (3ª)

  • 11/01/2007 17:48

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª)

  • 10/10/2006 15:47

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 07/07/2006 10:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO SOBRE ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 06/07/2006 11:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA

  • 24/05/2006 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 100, TENDO EM VISTA QUE A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PROCEDEU-SE CONFORME EDITAL...

  • 10/02/2006 18:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2006 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2006 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2006 11:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/12/2005 18:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1ª CARTA PRECATORIA - FALTA A DEVOLUCAO DA 2ª CARTA PRECATORIA N. 107, FL. 89

  • 04/11/2005 18:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/11/2005 18:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/11/2005 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DO BEM INDICADO À FL. 70.

  • 19/09/2005 13:04

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2005 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 28124

  • 09/08/2005 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2005 14:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2005 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/07/2005 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 18, DA LEF. 2. CASO O EXEQÜENTE ESTEJA DE ACORDO COM A GARANTIA, INDIQUE LEILOEIRO. 3. INTIME-SE. 30/06/2005.

  • 03/05/2005 17:23

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2005 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2005 08:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/01/2005 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2004 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 04/10/2004 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 29/09/2004 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INTIMAÇÃO DA PENHORA

  • 21/09/2004 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2004 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2004 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PENHORA

  • 04/05/2004 12:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PENHORA

  • 04/05/2004 12:34

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2004 11:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PENHORA REALIZADA

  • 04/05/2004 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2004 15:53

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2004 12:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/12/2003 14:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/10/2003 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2003 10:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2003 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/07/2003 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA EXQTE

  • 16/05/2003 12:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2003 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2003 16:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/04/2003 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2003 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2003 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 203.

  • 22/01/2003 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. MANIFESTAÇÃO.

  • 19/11/2002 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2002 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2002 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE POR OFICIAL

  • 10/10/2002 08:20

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2002 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2002 10:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/09/2002 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/09/2002 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE EM CINCO DIAS

  • 10/09/2002 15:34

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2002 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 15/08/02 - AG. MANIFESTACAO DO EXECUTADO

  • 12/08/2002 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2002 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2002 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS DEMONSTRAR A INEXISTENCIA DE ONUS ...

  • 04/07/2002 12:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2002 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2002 12:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/04/2002 15:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2002 10:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2002 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CO-DEVEDORES

  • 26/03/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... CITEM-SE OS CO-DEVEDORES ALI INDICADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. APOS MANIFESTE-SE A FAZENDA ...

  • 25/03/2002 16:44

    Conclusos para despacho - COM PETIÇÕES DO EXCDO. PAULO ROBERTO

  • 25/03/2002 12:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 2 CO-DEVEDORES

  • 25/03/2002 12:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/02/2002 15:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO A.R.

  • 19/02/2002 17:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2002 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA ...

  • 25/01/2002 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2002 11:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2002

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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