TRF1 - 0001757-63.2011.4.01.3400

18/11/2021 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2021 00:34

Decorrido prazo de RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI em 17/11/2021 23:59.

27/10/2021 10:17

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2021 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2021 08:30

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 19:24

Incluído em pauta para 06/10/2021 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

12/04/2021 14:49

Conclusos para decisão

23/01/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2020 17:04

Juntada de petição intercorrente

16/12/2020 19:54

Juntada de petição intercorrente

11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 16:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/12/2020 16:17

Deliberado em Sessão

11/11/2020 03:04

Decorrido prazo de RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI em 10/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 02:35

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2020.

29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020 16:59

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/10/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 16:15

Incluído em pauta para 25/11/2020 14:03:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.

21/10/2020 15:39

Conclusos para decisão

01/09/2020 07:22

Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.

07/07/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 07:40

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 07:40

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)

12/03/2020 18:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 2 PRAT 01

28/02/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

26/02/2019 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

19/02/2019 19:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

22/11/2018 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/11/2018 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/11/2018 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/10/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/10/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

30/10/2018 15:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

27/07/2016 07:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/07/2016 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/07/2016 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/07/2016 12:20

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

28/04/2014 14:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 200535000196325;200535000195827;200535000206240;206189820054013500;200535000206669;200535000195902

28/04/2014 14:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

22/04/2014 07:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/04/2014 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/03/2014 09:10

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/03/2014 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/03/2014 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2014 15:43

PROCESSO REMETIDO

20/02/2014 18:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/02/2014 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/02/2014 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/02/2014 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3280088 CONTRA-RAZOES AO RESP

16/01/2014 18:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/01/2014 16:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - CARGA

13/12/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

30/07/2013 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/07/2013 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

26/07/2013 18:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/07/2013 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153164 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

24/07/2013 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153163 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

22/07/2013 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/07/2013 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

21/06/2013 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/06/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013. Nº de folhas do processo: 197

31/05/2013 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

31/05/2013 10:18

PROCESSO REMETIDO

15/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/03/2013 13:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/03/2013 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

26/02/2013 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

08/02/2013 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3022676 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

23/01/2013 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/01/2013 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/01/2013 08:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/12/2012 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/12/2012 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2012. Nº de folhas do processo: 185

03/12/2012 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

03/12/2012 12:14

PROCESSO REMETIDO

03/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO - retido e deu provimento à apelação

17/08/2012 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 16.08.2012

15/08/2012 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2012 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

14/08/2012 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

10/08/2012 16:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2012

10/08/2012 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/08/2012 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

23/03/2012 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/03/2012 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

23/03/2012 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

22/03/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO