14/01/2022 15:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/01/2022 15:49

Arquivado Definitivamente
18/09/2021 02:33

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 02:33

Decorrido prazo de SERGIO ZUBIOLI em 17/09/2021 23:59.
09/09/2021 11:56

Juntada de manifestação
26/08/2021 04:04

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.
26/08/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0005101-62.2010.4.01.3602 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME, SERGIO ZUBIOLI S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

Decido.

Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

Intimem-se.

Rondonópolis, data da assinatura.

Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
24/08/2021 23:39

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 23:39

Juntada de Certidão
24/08/2021 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2021 17:48

Conclusos para julgamento
11/08/2021 00:30

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SERGIO ZUBIOLI em 10/08/2021 23:59.
07/07/2021 12:35

Juntada de manifestação
29/06/2021 05:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 0005101-62.2010.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ZUBIOLI COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/06/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 07:33

Juntada de Certidão de processo migrado
26/06/2021 07:33

Juntada de volume
17/05/2021 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/03/2013 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
28/02/2013 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2013 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2013 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2013 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2012 14:30

Conclusos para despacho
28/08/2012 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2012 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2012 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2012 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/08/2012 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2012 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2012 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2012 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2012 16:12

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/02/2012 15:01

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 45/2012
07/02/2012 15:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N.43/2012
11/11/2011 14:39

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/09/2011 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2011 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2011 17:46

Conclusos para decisão
30/06/2011 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2011 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2011 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2011 07:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2011 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2011 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2011 15:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2011 15:18

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)
24/01/2011 18:05

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
24/01/2011 17:14

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2011 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/12/2010 17:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1399/10
07/12/2010 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2010 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2010 12:02

Conclusos para despacho
19/11/2010 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2010 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2010 10:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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