TRF1 - 0029913-13.2001.4.01.3400

21/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233662/2025

20/03/2025 11:45

Protocolizada Petição 233662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1129169/2023 - AgInt

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129169 - AgInt no REsp 1863560 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01129169/2023 - AgInt no REsp 1863560/DF

25/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129169/2023 - AgInt no REsp 1863560/DF

17/03/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

13/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para GESSÉ ALVES DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 1129169/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

13/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para ANTONIO TAVARES DE ARAÚJO FILHO apresentar resposta à petição n. 1129169/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1129169/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129169/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1129169/2023

17/11/2023 15:47

Protocolizada Petição 1129169/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

05/09/2023 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 548/549.

01/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2023 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

28/08/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2023 15:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/06/2020 18:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 18:20

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/03/2020 19:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 150244/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 19:22

Protocolizada Petição 150244/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020

13/03/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.042/STJ

11/03/2020 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/03/2020 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/02/2020 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO