22/08/2022 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2022 17:25

Juntada de Informação
22/08/2022 17:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2022 13:28

Juntada de Certidão
18/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ENIO CEZAR DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA TERESA ARDUINI DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:22

Conhecido o recurso de ENIO CEZAR DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*72-53 (APELANTE) e MARIA TERESA ARDUINI DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*75-91 (APELANTE) e provido em parte
20/07/2022 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 14:21

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 17:45

Juntada de manifestação
27/06/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 20:01

Incluído em pauta para 19/07/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
05/02/2022 20:40

Conclusos para decisão
07/08/2021 02:08

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/08/2021 23:59.
07/07/2021 15:01

Juntada de manifestação
07/07/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006062-38.2017.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006062-38.2017.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ENIO CEZAR DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:03

Juntada de Certidão de processo migrado
05/07/2021 11:02

Juntada de documentos diversos migração
05/07/2021 11:00

Juntada de documentos diversos migração
15/06/2021 13:16

Juntada de documentos diversos migração
17/05/2021 17:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
11/03/2019 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/03/2019 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/03/2019 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685140 PARECER (DO MPF)
06/03/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/02/2019 19:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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