20/07/2022 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/07/2022 10:40

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:28

Juntada de Informação
30/06/2022 12:14

Juntada de contrarrazões
29/06/2022 15:35

Decorrido prazo de SERGIO DA FONSECA DIAS em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 17:27

Juntada de apelação
21/06/2022 10:25

Juntada de contrarrazões
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 20/05/2022 23:59.
25/03/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 18/08/2021 23:59.
06/07/2021 14:01

Publicado Intimação polo ativo em 06/07/2021.
06/07/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0019312-77.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DOS SANTOS - PA013444 POLO PASSIVO:JOSE GEMAQUE RUY SECCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR - AP883-B, PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO - PA004110, IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS MACEDO - PA004587, INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - PA005670 e JULIANA CASTRO BECHARA - PA14082 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. "Por todas essas razões, julgo extinto sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC) o pedido de exclusão de registros e improcedentes (art. 487, I, do CPC) o pedido de ressarcimento.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 18 da Lei 7.347/1985 (princípio da simetria).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Oportunamente, arquivem-se." OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
02/07/2021 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2020 08:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 08:14

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 08:14

Decorrido prazo de SERGIO DA FONSECA DIAS em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 23:52

Juntada de apelação
10/07/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 10:58

Juntada de Certidão de processo migrado
10/07/2020 10:56

Juntada de volume
06/03/2020 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/01/2020 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/01/2020 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/11/2019 09:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
26/07/2019 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/02/2019 17:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2019 11:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/01/2019 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018 11:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/10/2018 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2018 17:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO OFICIAL AROLDO JOSÉ C. SANTOS.
14/09/2018 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2018 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2018 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/08/2018 09:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM VIRTUDE DA PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL CONTIDA NO §1 , DO ART. 183 DO NCPC, INFORMO-LHE QUE OS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 193127720134013900 SE ENCONTRAM A SUA DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARGA.
18/06/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICIPIO DE CHAVES
13/06/2018 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
09/02/2018 16:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
09/02/2018 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/02/2018 12:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
12/01/2018 10:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/01/2018 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/12/2017 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF 10 DIAS
30/11/2017 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2017 17:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5772
30/11/2017 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5771
30/11/2017 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2017 19:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2017 14:51

CitaçãoORDENADA
24/11/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2017 14:44

Conclusos para despacho
13/10/2017 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA
15/09/2017 11:39

Conclusos para decisão
19/06/2017 10:13

TRANSITO EM JULGADO EM
19/06/2017 10:13

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
02/09/2013 17:51

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À COMARCA DE CHAVES ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 432/2013
31/07/2013 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/07/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 88/2013
23/07/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/07/2013 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2013 19:05

Conclusos para decisão
01/07/2013 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2013 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/07/2013 16:53

INICIAL AUTUADA
01/07/2013 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2013

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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