STJ - 0025037-17.2017.4.01.3800

07/02/2025 06:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

07/02/2025 06:32

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074071/2024

04/12/2024 13:35

Protocolizada Petição 1074071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 13:40

Conheço do agravo de IRLEISON ANDRE CERQUEIRA CAMPOS para negar provimento ao Recurso Especial

25/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040557/2024

23/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1040557/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2024

19/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1009833/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009833 - AgRg no AREsp 2752207 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009833/2024

12/11/2024 23:51

Protocolizada Petição 1009833/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2024

23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940295/2024

23/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 940295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de IRLEISON ANDRE CERQUEIRA CAMPOS

23/09/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO