14/08/2022 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/08/2022 13:32

Juntada de Informação
05/08/2022 05:49

Juntada de contrarrazões
03/08/2022 11:57

Juntada de contrarrazões ao recurso
22/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:18

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:07

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:32

Juntada de apelação
02/07/2022 08:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2022 23:59.
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MENDES em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SANTOS CORREIA em 21/06/2022 23:59.
30/05/2022 13:46

Juntada de apelação
18/05/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:54

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 09:54

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 14:58

Conclusos para julgamento
03/02/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MENDES em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SANTOS CORREIA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 17:08

Juntada de manifestação
17/01/2022 14:19

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SANTOS CORREIA em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 02:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MENDES em 12/08/2021 23:59.
06/07/2021 11:29

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:14

Juntada de Certidão
30/06/2021 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
29/06/2021 23:28

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 16:38

Juntada de parecer
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0021782-65.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO MARINHO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:53

Juntada de Certidão de processo migrado
26/06/2021 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/06/2021 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO - PROTOCOLO N.030584
16/04/2021 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2021 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO - AGU
03/12/2020 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N. 043813
13/03/2020 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2020 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF - PROCESSOS META - PARA MANIFESTAÇÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDO
04/03/2020 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA - ESCLARECIMENTOS AO LAUDO
04/03/2020 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 23/2020
30/01/2020 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - n. 23/2020
24/01/2020 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 23/2020
02/12/2019 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELA PERITA
08/10/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 294/2019
12/09/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - n. 294/2019
11/09/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 294/2019
21/08/2019 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 DE 13/08/2019
20/08/2019 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2019 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2019 12:12

Conclusos para despacho
09/08/2019 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2019
23/04/2019 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS
12/02/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF
28/11/2018 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS
06/11/2018 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PROGRAMADA
25/10/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO N. 76577
19/10/2018 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
11/10/2018 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 07:57

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO - AGU
17/09/2018 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU N. 73145
06/09/2018 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 08:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA
23/08/2018 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
07/08/2018 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2018 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
30/07/2018 14:52

PERICIA LAUDO APRESENTADO
13/07/2018 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO PELA PERITA
25/04/2018 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR TRANSCURSO DE PRAZO
25/04/2018 16:19

Conclusos para despacho
25/04/2018 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS - DESACOMPANHADA DE OFICI REFERIDO NA PETIÇÃO
18/04/2018 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2017 13:29

CARGA: RETIRADOS PERITO
09/11/2017 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 203 DE 08/11/2017
06/11/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2017
23/10/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2017 07:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
17/10/2017 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA CIENCIA DATA INICIO DA PERICIA
20/09/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2017 08:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PROLONGAMENTO DA LITORANEA
06/09/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
30/08/2017 18:23

EXTRACAO DE CERTIDAO
05/06/2017 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2017 17:30

Conclusos para decisão
10/05/2017 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2017 08:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/05/2017 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 280
24/03/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 51 DE 23/03/2017
21/03/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2017
14/03/2017 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS N. 74235
13/03/2017 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 07:22

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA UNIÃO - AGU
14/02/2017 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 09:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA
07/12/2016 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 102591)
30/11/2016 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2016 15:53

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROTOCOLO N. 99344
04/11/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016 15:21

CARGA: RETIRADOS PERITO
06/10/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 484/2016
05/10/2016 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2016 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/09/2016 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/09/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO N. 92232
06/09/2016 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 07:50

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO - AGU
22/08/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/07/2016 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU
20/07/2016 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016 07:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL
07/07/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
28/06/2016 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2016 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF
22/06/2016 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/06/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/06/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/06/2016 11:12

PERICIA PERITO NOMEADO - DRA. ANDREIA PEREIRA AMORIM
17/06/2016 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITO A UNIAO NA CONDICAO DE ASSISTENTE SIMPLES DA PARTE AUTORA. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA. DEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS FORMULADO PELO MPF E NOMEIO PERITA A DRA. ANDREIA PEREIRA AMORIM. INTIMEM-
17/06/2016 09:20

Conclusos para decisão
15/06/2016 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2016 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA
13/04/2016 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2016 12:52

Conclusos para despacho
27/11/2015 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
25/11/2015 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2015 13:07

CARGA: RETIRADOS MPF - CARAG PROGRAMADA PARA O MPF
08/06/2015 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
28/04/2015 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF176 PUBLICADO EM 27/04/2015
23/04/2015 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 23/04/2015
17/04/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/04/2015 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIEIRO TEOR NA INTERNET
18/02/2015 18:33

Conclusos para decisão
08/01/2015 10:11

REPLICA APRESENTADA - REPLICA MPF
19/12/2014 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2014 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
20/11/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO ( PROTOCOLO N. 74099)
21/10/2014 08:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/10/2014 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2014 08:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA DA PUBLICA FEDERAL
10/09/2014 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2014 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO N. 605/2014
10/09/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/09/2014 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESSA FORMA DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO.
20/08/2014 18:08

Conclusos para decisão
18/08/2014 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/08/2014 08:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/08/2014 11:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO MUNICIPIO DE SAO LUIS
15/07/2014 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU REQUERENDO VISTA DOS AUTOS
11/07/2014 16:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI 472/2014
11/07/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 471/2014
11/07/2014 16:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/06/2014 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
27/06/2014 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/06/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/06/2014 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
26/06/2014 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2014 19:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/06/2014 19:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2014 19:10

CitaçãoORDENADA
25/06/2014 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
10/06/2014 12:12

Conclusos para decisão
10/06/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 319/2014
09/06/2014 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS
21/05/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/05/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/05/2014 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/05/2014 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/05/2014 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRATANDO-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA, FACULTO A MANIFESTACAO PREVIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS, NO PRAZO DE 72 HORAS (LEI N. 8.437/92, ART. 2º)
19/05/2014 18:36

Conclusos para decisão
19/05/2014 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/05/2014 16:27

INICIAL AUTUADA
16/05/2014 17:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003191-57.2011.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alderino Nunes Lima

Advogado: Joel Dantas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2011 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0003191-57.2011.4.01.3701

Justica Publica

Jose Amaro Logrado

Advogado: Joel Dantas dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2018 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0012640-26.2012.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Dorvalina Maria de Jesus - ME

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2012 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0018155-22.2010.4.01.3400

Luiz Carlos de Souza Silva

Uniao Federal

Advogado: Luiz Carlos da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2010 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0010212-86.2017.4.01.3600

Maria Joana Leite das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Miguel Angelo Carrocia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2017 00:00

Exibir Processo