STJ - 0005857-74.2015.4.01.3803

10/02/2020 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2020 16:37

Transitado em Julgado em 10/02/2020

29/10/2019 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 429751/2019 - AgInt

28/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0429751 - AgInt no REsp 1816508 - Publicação prevista para 29/10/2019

22/10/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de ALGAR TELECOM S/A, ALGAR CELULAR S/A, IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA, ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A, ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A e ALGAR MULTIMIDIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição

18/10/2019 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

14/10/2019 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000701-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:02

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 429751/2019 - AgInt no REsp 1816508/MG

25/09/2019 17:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/09/2019 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/08/2019 06:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 429751/2019 -

01/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/07/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429751/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

15/07/2019 14:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 429751/2019 (Juntada automática)

15/07/2019 14:53

Protocolizada Petição 429751/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2019

26/06/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019

25/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2019

24/06/2019 18:55

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

17/06/2019 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/06/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/05/2019 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO