TRF1 - 0028859-98.2014.4.01.4000
1ª instância - 2ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2022 15:01
Decorrido prazo de MARINEZ TAJRA LOPES em 28/06/2022 23:59.
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25/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 02:13
Decorrido prazo de MARINEZ TAJRA LOPES em 07/03/2022 23:59.
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23/02/2022 00:13
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/02/2022 23:59.
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06/12/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 15:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/12/2021 15:35
Juntada de volume
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06/12/2021 11:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/11/2021 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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03/11/2021 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS COM 02 VOLS + 01 215900820144014000
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01/10/2021 10:15
CARGA: RETIRADOS INSS
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22/09/2021 12:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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08/07/2021 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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07/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao INSS que mantenha o benefício de pensão por morte da autora, com a revisão do valor da Renda Mensal Inicial/RMI nos termos previstos nas Leis n.º 8.212/91 e n.º 8.213/91.Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e nãopagas à autora, desde a data do óbito do instituidor da pensão (10/11/1991),acrescidas de correção monetária e juros moratórios de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, observada a Lei nº 11.960/09 a partir de sua vigência, contados da data da citação válida, abatidos, contudo, eventuais valores já pagos, inclusive, às dependentes outrora habilitadas.Sem custas (artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/96).Honorários advocatícios a cargo do INSS, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.P.
R.
I.O presente decisum fica fazendo parte da sentença de fls. 290/295,mantendo-se os demais pontos não atacados.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/07/2021 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 17/2021
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01/07/2021 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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01/07/2021 12:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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05/02/2020 10:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR
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03/12/2019 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS
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21/11/2019 08:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS/03 VOLUMES
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08/11/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS INSS - 02 VOLS + 01 215900820144014000
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05/11/2019 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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05/11/2019 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/10/2019 12:49
Conclusos para despacho
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01/10/2019 08:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF/03 VOLUMES
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23/09/2019 08:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/09/2019 08:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/09/2019 08:56
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS
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17/09/2019 08:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS/ 03 VOLUMES
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02/08/2019 08:56
CARGA: RETIRADOS INSS - 02 VOLS + 01 VOL. 215900820144014000
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01/08/2019 08:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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29/07/2019 10:02
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR
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19/07/2019 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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17/07/2019 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 79/2019
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16/05/2019 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/05/2019 12:21
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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29/08/2018 09:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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25/04/2018 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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24/04/2018 07:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF/03 VOLUMES
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09/04/2018 10:31
CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO MPF
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05/04/2018 09:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/04/2018 09:44
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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14/08/2017 11:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/06/2017 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/08/2017
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31/08/2016 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
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29/08/2016 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
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09/08/2016 15:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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08/08/2016 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 125/2016
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11/02/2016 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/04/2015 08:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA CONTESTAÇÃO
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16/04/2015 08:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS 01 VOL + 01 VOL. 21590-08.2014.4.01.4000
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07/04/2015 08:52
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO INSS
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11/02/2015 11:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/02/2015 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/02/2015 08:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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30/01/2015 13:23
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/01/2015 13:23
CitaçãoORDENADA
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30/01/2015 13:22
DILIGENCIA CUMPRIDA
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30/01/2015 13:20
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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26/01/2015 15:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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26/01/2015 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/01/2015 16:20
Conclusos para despacho
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29/10/2014 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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28/10/2014 10:07
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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