TRF6 - 0003192-79.2016.4.01.3826

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edilson Vitorelli

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA

CPF *53.***.*39-53

PATRICK SALGADO MARTINS

CPF *35.***.*55-04

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO

CPF *82.***.*83-85

DARLAN AIRTON DIAS

CPF *72.***.*56-68

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA

CPF *33.***.*10-96

JOSE JAIRO GOMES

CPF *07.***.*19-37

Polo Passivo

Partes

SERGIO ROBERTO DE LIMA DIAS

CPF *75.***.*90-00

Advogados

ANTONIO SETH PIVA

ANA LUIZA RIBEIRO PIVA

CPF *38.***.*98-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB11 -> GAB14

  • 20/08/2025 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST1-CRI -> GAB14

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2025 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

  • 04/08/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-CRI

  • 30/07/2025 13:55

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/07/2025 16:31

    Juntado(a)

  • 28/07/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST1-CRI -> GAB14

  • 24/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 09:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI

  • 23/07/2025 17:43

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

  • 16/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 16/07/2025 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 15/07/2025 11:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB14 -> GAB11

  • 20/02/2025 23:23

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/12/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 12:06

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

  • 18/12/2024 12:06

    Juntada de Petição - Decisão

  • 21/11/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 21/11/2024 08:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 20:04

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 20:04

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/07/2022 14:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 19:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/09/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA DIAS em 03/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 24/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:59

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 00:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003192-79.2016.4.01.3826 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003192-79.2016.4.01.3826 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: SERGIO ROBERTO DE LIMA DIAS Advogado do(a) REU: ANTONIO SETH PIVA - MG53838-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 15:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 21:13

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 12/01/2021 21:13

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 12/01/2021 21:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 12/01/2021 21:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 12/01/2021 19:59

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/09/2020 13:05

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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