TRF1 - 0013283-61.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ

CPF *89.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2022 20:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 10:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2022 00:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 16:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2021 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/11/2021 01:55

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 13:52

    Declarada incompetência

  • 08/10/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 08:24

    Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ em 12/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 01:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0013283-61.2011.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 17:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2021 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/06/2021 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 13:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2015 12:05

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/11/2015 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 24/11/2014 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO NOVEMBRO 2015

  • 24/11/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 13:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 15/11/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

  • 15/11/2014 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

  • 04/11/2014 15:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 25/07/2014 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/07/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - prosseguimento do feito

  • 11/07/2014 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2014 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2014 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 15:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 14/05/2014 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - prosseguimento do feito

  • 14/05/2014 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2013 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2013 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 18:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2013 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/11/2013 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2013 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 14:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/09/2013 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 03/09/2013 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 16/07/2013 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 16:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/07/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 01/07/2013 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 01/07/2013 09:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2013 13:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 819/2013

  • 28/05/2013 15:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE VEÍCULO/IMÓVEL

  • 06/05/2013 17:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2013 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 25/02/2013 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2013 17:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/01/2013 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2012 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 13/11/2012 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2012 15:00

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 05/11/2012 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 12:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2012 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/10/2012 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2012 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 17:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2012 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJ1 N. 145

  • 25/07/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/07/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2012 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2012 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 18/05/2012 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO BACENJUD

  • 18/05/2012 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2012 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2012 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2012 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2012 15:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

  • 03/02/2012 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/02/2012 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2011 14:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2011 14:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2011 14:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2011 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

  • 14/10/2011 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2011 12:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2011 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/10/2011 13:21

    INICIAL AUTUADA

  • 10/10/2011 16:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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