03/12/2021 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/12/2021 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2021 17:37

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 24/11/2021 23:59.
06/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 23/09/2021 23:59.
16/08/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 18:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:21

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
23/07/2021 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2021 12:07

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 00:05

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2021.
01/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO, Advogado do(a) APELADO: ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO - MA6757 .

O processo nº 0004802-87.2007.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
29/06/2021 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:57

Incluído em pauta para 21/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
27/06/2021 19:46

Conclusos para decisão
28/10/2020 07:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 21/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.
14/09/2020 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 14:58

Juntada de Petição (outras)
03/09/2020 14:58

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 09:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
04/04/2017 11:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2017 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
04/04/2017 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:13

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/08/2014 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
17/03/2009 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
17/03/2009 11:38

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/03/2009 17:47

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2009

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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