27/06/2022 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/04/2022 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os(a) cálculos/informação da SECAJ. ||||||||||||||||||
07/04/2022 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
01/04/2022 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
01/04/2022 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
01/04/2022 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/04/2022 15:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/01/2022 09:01

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
01/12/2021 18:52

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
23/11/2021 09:13

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
16/11/2021 21:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2021 21:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Turma Recursal deu provimento parcial ao recurso interposto pela União para afastar da condenação o imposto de renda sobre as verbas pagas a título de HRA até 14/11/2017 e para que o cálculo da restituição em relação ao período posterior seja refeito, observando-se "eventual restituição ao autor, por ocasião da declaração de ajuste anual, de parte dos valores executados".

Assim, intime-se a parte autora para que apresente suas declarações de imposto de renda pessoa física a partir de 2017, informando eventuais valores restituídos no período.

Prazo de 10 (dez) dias.
05/11/2021 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
29/10/2021 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/10/2021 20:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/10/2021 11:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/07/2021 11:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: "...intime-se a parte autora para, no prazo vinte dias, juntar os documentos necessários à elaboração do cálculo em conformidade com o acórdão ( que afastou a condenação do IR sobre as parcelas de HRA até 14/11/2017).

Acostados os documentos, encaminhem-se os autos à SECAJ".
29/06/2021 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
13/06/2021 22:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/06/2021 22:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/05/2021 13:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2021 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/05/2021 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/05/2021 18:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/04/2021 23:49

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/11/2019 11:49

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
29/11/2019 11:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/11/2019 10:16

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
25/11/2019 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/11/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/11/2019 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/11/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2019 13:37

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
16/10/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/10/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
15/10/2019 14:22

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
14/10/2019 10:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/10/2019 13:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2019 15:16

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - REV081CX09
02/10/2019 16:02

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
02/10/2019 13:26

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
02/10/2019 13:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/10/2019 13:15

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
12/08/2019 15:37

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
12/08/2019 15:36

CitaçãoORDENADA
12/08/2019 15:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2019 15:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/08/2019 09:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/08/2019 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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