26/09/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
26/09/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
24/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
24/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:55

Incluído em pauta para 20/10/2022 14:00:00 Plenário.
20/09/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
20/09/2022 10:07

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 00:30

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
18/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
18/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/09/2022 14:00:00 Plenário.
02/08/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/08/2022 07:52

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2022 16:20

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 12/07/2022 23:59.
21/06/2022 01:02

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 01:02

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2021 23:59.
15/09/2021 22:49

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:24

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:24

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:24

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:12

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:12

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:12

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:12

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:53

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:31

Negado seguimento ao recurso
26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE ARAUJO em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANKLIN BRAZIL MARTINS em 19/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003581-96.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003581-96.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JOSE ERALDO DE ARAUJO e outros Advogado do(a) APELANTE: CELIO DOS SANTOS FERREIRA - RO1224 Advogado do(a) APELANTE: LOURENNIR BARBOSA CAVALCANTE - RO2954 POLO PASSIVO: JOSE ERALDO DE ARAUJO e outros Advogado do(a) APELADO: CELIO DOS SANTOS FERREIRA - RO1224 Advogado do(a) APELADO: LOURENNIR BARBOSA CAVALCANTE - RO2954 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN BRAZIL MARTINS CELIO DOS SANTOS FERREIRA - (OAB: RO1224) FRANKLIN BRAZIL MARTINS CELIO DOS SANTOS FERREIRA - (OAB: RO1224) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 15:31

Conclusos para decisão
29/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:03

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 15:02

Juntada de volume
17/12/2020 15:02

Juntada de volume
17/12/2020 15:02

Juntada de volume
17/12/2020 15:02

Juntada de volume
17/12/2020 15:01

Juntada de volume
26/10/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/08/2019 08:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/08/2019 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2019 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2019 13:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/07/2019 07:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
25/07/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC J)
04/07/2019 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757376 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
27/06/2019 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/05/2019 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/05/2019 11:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/05/2019)
10/04/2019 11:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 -. Destino: ARM 13 ESC J
27/03/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/03/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO
25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2019 18:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019, Nº 45 ( DISPONIBILIZAÇÃO 12/03/2019)
11/03/2019 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019
07/05/2018 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2018 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/05/2018 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
19/04/2018 09:09

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/04/2018 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/04/2018 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454959 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
10/04/2018 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
09/04/2018 15:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/04/2018 07:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/03/2018 12:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018
02/03/2018 10:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/02/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018 -. Destino: ARM 16 ESC B
21/02/2018 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/02/2018 15:23

PROCESSO REMETIDO
19/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e do réu José Eraldo de Araújo e deu parcial provimento à Apelação do Autor e à Remessa Oficial
05/02/2018 13:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2018, Nº 20 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/02/2018)
01/02/2018 11:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018
11/05/2015 15:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/03/2012 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2012 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
02/03/2012 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
01/03/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2012

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004858-59.2008.4.01.3806

Shilma Nunes Gualberto

Justica Publica

Advogado: Paulo Gilberto Alves de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2014 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0004858-59.2008.4.01.3806

Ministerio Publico Federal - Mpf

Shilma Nunes Gualberto

Advogado: Ilton de Oliveira Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2008 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0026708-57.2016.4.01.3300

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Ana Elisia de Oliveira Santos

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000438-10.2014.4.01.3900

Justica Publica

Marcos Antonio de Souza

Advogado: Ana Beatriz Pereira Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0003581-96.2008.4.01.4100

Franklin Brazil Martins

Jose Eraldo de Araujo

Advogado: Celio dos Santos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2008 15:18

Exibir Processo