TRF1 - 0000438-10.2014.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

CPF *13.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000438-10.2014.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000438-10.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) REU: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - PA022079 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/07/2019 16:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/06/2019 08:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2019 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO, E RAZÕES RESPECTIVAS, TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 1137/1140, EM AMBOS OS EFEITOS. 2. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA APRESENTOU CONTRARRAZÕES ÀS FLS. 1142/1150, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REG

  • 21/03/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCOS ANTONIO DE SOUZA

  • 01/03/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 05/11/2018

  • 26/10/2018 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/10/2018 14:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MARCOS ANTONIO DE SOUZA

  • 15/10/2018 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 06 VOL

  • 24/09/2018 14:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 24/09/2018 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOL

  • 05/09/2018 17:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/09/2018 17:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 18/08/2016 19:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19.12.2013 - ART. 299/CP

  • 09/08/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS - DEFESA

  • 18/07/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/06/2016 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/05/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2016 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, INTIMADOS POR PUBLICAÇÃO, NÃO APRESENTARAM MEMORIAL, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO A DRA. ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - OAB/PA 22079 COMO DEFENSORA DATIVA DO R

  • 16/12/2015 18:07

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/10/2015

  • 22/10/2015 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/10/2015 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 76861 - MEMORIAIS - MPF

  • 29/09/2015 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)

  • 14/09/2015 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A defesa do réu solicitou prazo para juntada de procuração, sendo-lhe deferido o prazo de 15 dias. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 3. Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de

  • 14/09/2015 18:09

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 18:09

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/07/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/07/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF

  • 24/07/2015 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME (S)

  • 19/06/2015 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 19/06/2015

  • 16/06/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/06/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

  • 15/06/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2015 17:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/05/2015 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NAZARIO BONFIM DE ARAUJO (FL.74): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM

  • 06/04/2015 10:49

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2014 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA PRELIMINAR - MARCOS ANTONIO DE SOUSA

  • 21/10/2014 16:07

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 18/11/2014 por PA30903 -

  • 10/10/2014 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)

  • 03/10/2014 09:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/10/2014 09:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2014 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2014 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2014 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2014 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. (...)

  • 28/05/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 16:16

    CitaçãoORDENADA

  • 23/01/2014 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/01/2014 14:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2014

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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