TRF1 - 0000586-40.2007.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*12-91

LOURIVAL ROZA NUNES

CPF *30.***.*02-00

L & M COM DE MADEIRA LTDA - ME

CNPJ: 06.294.693/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 29/03/2022 03:50

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:34

    Juntada de parecer

  • 10/03/2022 00:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 00:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:40

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de L & M COM DE MADEIRA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de LOURIVAL ROZA NUNES em 09/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 05:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 08/07/2021 05:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000586-40.2007.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 19:56

    Juntada de parecer

  • 06/07/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 05:22

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 10:47

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2021 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2021 10:46

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2021 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2020 16:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/03/2020 16:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/03/2020 11:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/03/2020 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 11:32

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 29/10/2019 11:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 437/2019

  • 29/10/2019 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 437/2019

  • 24/06/2019 09:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 437

  • 24/06/2019 09:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 436

  • 24/04/2019 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2019 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 05/10/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2018 11:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2018 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2017 16:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - DESDE 27/09/2011

  • 16/08/2017 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação do MPF Protocolo 15797: defiro o pedido formulado pelo MPF (fl. 315). 2. Mantenha-se a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, determinada à fl. 178, com observância quanto à vista periódica a cad

  • 10/08/2017 12:05

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT 15797

  • 07/08/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

  • 21/07/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2017 12:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/07/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2017 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 10:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 296/2017 - PROT. 15334

  • 17/07/2017 10:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2017 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 15448

  • 17/07/2017 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

  • 07/07/2017 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2017 20:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/07/2017 20:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2017 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2017 14:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/07/2017 14:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 297/2017 - PROT. 15256

  • 03/05/2017 14:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 296

  • 03/05/2017 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 297

  • 03/05/2017 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 296

  • 07/04/2017 15:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/04/2017 10:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2017 10:21

    CitaçãoORDENADA

  • 03/04/2017 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação Ministério Público Federal, petição nº 13536: Defiro o pedido do autor (fl. 292). 2. Renove-se a diligência citatória dos acusados L & M COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e LOURIVAL ROZA NUNES, na forma requerida pelo MPF

  • 16/03/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13536

  • 10/03/2017 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 06/03/2017

  • 06/03/2017 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 24/02/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2017 19:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/02/2017 19:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2017 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2017 16:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Em 07/12/2016 Carta Precatória Nº 795 - Citar os denunciados Prot 12610

  • 17/11/2016 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2016 10:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 795

  • 22/08/2016 15:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LOURIVAL ROZA NUNES

  • 19/08/2016 12:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 19/08/2016 12:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2016 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETAM-SE OS AUTOS À SESUD PARA CUMPRIR OS ITENS "I" E "II" DO DESPACHO DE FLS. 730-731. 2 - APÓS AS EXPEDIÇÕES E PUBLICAÇÃO, ABRA-SE VISTA À DPU COM O OBJETIVO DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO RÉU RAIMUNDO NONAT

  • 19/08/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2016 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 11103

  • 29/07/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/07/2016

  • 29/07/2016 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA

  • 18/07/2016 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2016 09:35

    REMESSA ORDENADA: MPF - REMETIDOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM 18/07/2016

  • 13/07/2016 19:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2016 15:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 316/2016 - CITAR ACUSADOS - APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, PROT. 10812.

  • 06/07/2016 15:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 06/06/2016

  • 27/05/2016 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/05/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/04/2016 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 316/2016.

  • 26/04/2016 18:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 316

  • 01/12/2015 09:00

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPECAO EM JUNHO 2015

  • 01/12/2015 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO

  • 01/12/2015 08:59

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2015 10:11

    Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 22/06/2015 por JU594 -

  • 22/06/2015 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ART. 109, V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DA PENA EM ABSTRA

  • 19/02/2015 09:17

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2015 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 4422.

  • 18/02/2015 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/02/2015, PROT. 4422.

  • 13/02/2015 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

  • 19/12/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2014 14:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/12/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/12/2014 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 25/08/2014 18:34

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 22/07/2014 15:28

    REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

  • 22/07/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL

  • 22/07/2014 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2014 15:27

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/03/2014 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

  • 28/02/2014 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2014 17:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/02/2014 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESPACHO: (...) PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM RELAÇÃO AOS RÉUS L & M COMERCIO DE MADEIRA LTDA E LOURIVAL ROZA NUNES.

  • 12/02/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

  • 07/02/2014 13:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA

  • 05/02/2014 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENCIA SENTENÇA

  • 29/01/2014 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 223-228 PUBLICADO EM 22/10/2013.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 04/11/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 223-228 PUBLICADO EM 22/10/2013.

  • 18/10/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/10/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAÇÃO SENTENÇA DE FLS. 223-223

  • 09/10/2013 13:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA DEVOLVIDA CUMPRIDA

  • 08/10/2013 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2013 15:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 443/13

  • 01/08/2013 09:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 443

  • 09/05/2013 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES FINAIS CONTIDAS NA SENTENÇA DE FLS. 223-228.

  • 09/05/2013 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Publicar sentença de fls. 223-228.

  • 27/02/2013 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/02/2013 16:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 20/02/2013 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2013 12:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00026.2013.00013100.2.00554/00128, O DOCUMENTO DO TIPO SENTENÇA, ASSINADO PELO(A) JUIZ(A) FEDERAL MAURO HENRIQUE VIEIRA

  • 09/01/2013 15:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/12/2012 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS DA RÉ MARIA DA CONCEIÇÃO - DPU

  • 14/12/2012 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 16/11/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/11/2012 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Apresentar alegações finais.

  • 14/11/2012 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS MPF

  • 07/11/2012 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/10/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2012 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 IAS, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINASI.....

  • 11/10/2012 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição da ré Maria da Conceição.

  • 02/10/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2012 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 20/09/2012 18:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 18/09/2012 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2012 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 14/9/2012.

  • 17/09/2012 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/09/2012 16:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2012 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2012 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício e laudo DPF

  • 24/08/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF

  • 26/06/2012 13:16

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 12/06/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL

  • 11/06/2012 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 17/05/2012 12:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/05/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Tomar ciência do despacho de fl. 190.

  • 11/05/2012 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 08/05/2012 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Ciência sobre o despacho de fl.190

  • 23/04/2012 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido das partes (fls. 185, 188-189). 2 - Encaminhem-se os autos ao Departamento de Polícia Federal no Amapá para que realize pericia grafotécnica nos documentos de fls. 69, 70, 71, 149 e 150, grafados pela acusada

  • 23/04/2012 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA 24/11/2011.

  • 24/11/2011 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 17/11/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2011 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DPU. PROTOCOLADO EM 11/11/2011.

  • 14/11/2011 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 10/11/2011 11:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 27/10/2011 13:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER IMPRESCINDÍVEIS.

  • 27/10/2011 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLADA EM 26/10/2011, INFORMANDO QUE NA FASE DO ART. 402 NADA TEM A REQUERER.

  • 26/10/2011 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/10/2011 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/10/2011 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2011 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES.....

  • 21/10/2011 11:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 07/10/2011 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2011 16:02

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA INTIMAR DO DESPACHO.

  • 27/09/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR....

  • 27/09/2011 16:21

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/09/2011 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 23/9/2011.

  • 26/09/2011 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/09/2011 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2011 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 02/09/2011 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETER AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

  • 25/05/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EM 23/5/2011

  • 17/05/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2011 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 153

  • 12/05/2011 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 09/05/2011 17:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2011 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MPF.

  • 02/05/2011 09:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 373/2010.

  • 02/05/2011 09:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 373/2010. PROTOCOLADA EM 26/4/2011.

  • 28/04/2011 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE L E M COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

  • 28/04/2011 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE L E M COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

  • 28/04/2011 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/04/2011 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DO MPF...

  • 07/04/2011 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2011 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 03/03/2011.

  • 03/03/2011 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 10/01/2011 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 10/01/2011 11:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/12/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 16/12/2010 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EM 13/12/2010

  • 09/12/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 15/10/2010 15:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DE LOURIVAL ROZA NUNES

  • 15/10/2010 15:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR LOURIVAL ROZA NUNES

  • 15/10/2010 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/09/2010 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2010 08:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 373

  • 28/09/2010 08:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA

  • 06/05/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF-1 EM 06/5/2010

  • 30/04/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 16/04/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INTIMAR LOURIVAL ROZA NUNES

  • 07/04/2010 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..DEFIRO, AINDA O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL DO DENUNCIADO LOURIVAL ROZA NUNES...

  • 07/04/2010 11:05

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada manifestação MPF.

  • 07/12/2009 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 01/12/2009 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2009 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2009 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF E OFICIO DA CLARO

  • 11/09/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/09/2009 14:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2009 14:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/08/2009 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2009 16:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS Nº 552, 553, 554, 555 E 556/09

  • 05/08/2009 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS DAS OPERADORAS OI E CLARO

  • 22/07/2009 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 21/07/2009 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/07/2009 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2009 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada ofícios operadoras telefonia

  • 14/07/2009 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 09/07/2009 12:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 09/07/2009 12:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 09/07/2009 12:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS552/2009 A 556/2009

  • 23/06/2009 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/06/2009 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA MPF...

  • 23/06/2009 13:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 13:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/01/2009 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - junt. manifestação MPF e carta precatória 314/2008.

  • 08/01/2009 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 18/12/2008 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2008 13:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/12/2008 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2008 08:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/12/2008 08:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 313/2008 NÃO-CUMPRIDA

  • 05/12/2008 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - informações sobre carta precatória (fl. 83).

  • 03/11/2008 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 29/10/2008 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2008 15:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/10/2008 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2008 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 314/08 - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA E CARTA PRECATORIA Nº 313/08 - COMARCA DE MAE DO RIO/PA

  • 21/10/2008 16:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/10/2008 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE LOURIVAL ROZA NUNES E L E M COMERCIO DE MADEIRA LTDA...

  • 13/10/2008 16:52

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2008 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do MPF.

  • 17/03/2008 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2008 17:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/03/2008 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MPF...

  • 06/03/2008 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Prec. 103/2007.

  • 06/03/2008 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/01/2008 15:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) Comunica que o réu Lourival R. Nunes não foi localizado e que havéra audiência p/ Qualif. Interrog. da ré Maria da Conceição P. Oliveira em 20/2/2008, às 9h, conforme Ofícios 377

  • 03/12/2007 10:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CP.103/07

  • 03/12/2007 10:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

  • 03/12/2007 10:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CP. 495,496/07

  • 30/07/2007 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PARA

  • 11/06/2007 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/06/2007 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2007 11:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/05/2007 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2007 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA PENAL Nº 103/07 A SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA

  • 29/05/2007 10:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 495/07 AO TRIBUNAL DE JUSTICAO DO PARÁ E O OFICIO Nº 496/07 A SECAO JUDICIARIA DO PARÁ

  • 21/05/2007 11:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2007 11:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/05/2007 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP

  • 16/05/2007 11:20

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2007 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 16/03/2007 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/03/2007 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2007 12:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/03/2007 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA RATIFICAR OU NÃO OS TERMOS DA DENÚNCIA DE FLS. 6-8.

  • 09/03/2007 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2007 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 07/03/2007 12:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2007 12:39

    INICIAL AUTUADA

  • 05/03/2007 16:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2007

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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