TRF1 - 0008495-31.2010.4.01.3100

11/06/2022 08:13

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/05/2022 06:16

Juntada de parecer

19/05/2022 10:14

Juntada de Certidão

19/05/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022 10:14

Ato ordinatório praticado

18/05/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022 15:14

Juntada de diligência

16/05/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022 11:41

Expedição de Mandado.

13/05/2022 11:33

Expedição de Mandado.

06/05/2022 16:22

Juntada de parecer

27/04/2022 14:02

Juntada de Certidão

27/04/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 13:10

Juntada de Certidão

12/04/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 14:23

Juntada de Certidão

12/04/2022 13:21

Conclusos para despacho

09/11/2021 21:21

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021 09:36

Juntada de Certidão

22/09/2021 17:04

Juntada de Certidão

21/09/2021 17:43

Juntada de Certidão

21/09/2021 11:12

Expedição de Carta precatória.

21/09/2021 11:11

Expedição de Carta precatória.

10/09/2021 21:47

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 10:27

Conclusos para despacho

11/08/2021 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALEXANDRE SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 08:01

Decorrido prazo de LINDOMAR DA CONCEICAO COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 08:01

Decorrido prazo de RITA DE OLIVEIRA SENA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 01:06

Decorrido prazo de CLEBER ABREU DA PAIXAO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO DA COSTA PIMENTEL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 01:02

Decorrido prazo de ANDREIA ELIANA RODRIGUES CABRAL MATIAS DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/07/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 16:55

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 13:23

Juntada de volume

25/01/2021 11:51

Desentranhado o documento

17/11/2020 17:28

Juntada de volume

16/10/2020 13:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020 14:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 10 - TRÊS VOLUMES - NÃO CONTÉM MÍDIA

03/03/2020 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/03/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2020 09:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/09/2019 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

27/08/2018 14:28

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 366 do CPP

22/08/2018 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

22/08/2018 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018 13:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/08/2018 14:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/08/2018 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

08/08/2018 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF

31/07/2018 10:26

REMESSA ORDENADA: MPF

31/07/2018 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/07/2018 10:37

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Com relação ao réu LINDOMAR DA CONCEIÇÃO COSTA, conforme sentença de fl. 487-492

19/07/2018 18:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO /

11/06/2018 14:39

Conclusos para decisão

17/04/2018 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.19815

16/04/2018 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF

06/04/2018 10:03

REMESSA ORDENADA: MPF

06/04/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/04/2018 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2018 11:08

Conclusos para despacho

16/03/2018 10:18

TRANSITO EM JULGADO EM

18/12/2017 12:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO

05/12/2017 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (17990)

04/12/2017 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

24/11/2017 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF

21/11/2017 18:15

REMESSA ORDENADA: MPF

21/11/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/11/2017 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017 16:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 1099/2017

21/11/2017 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 1099/2017

31/10/2017 15:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 21/11/2017 por AP20208 -

04/10/2017 10:03

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - LINDOMAR COSTA, EM 18/07/2017

04/10/2017 10:02

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - ADRIANO PIMENTEL: PRORROGADA POR 14 MESES, A CONTAR DE JULHO/2017

28/09/2017 09:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1099

21/09/2017 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (16581)

20/09/2017 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA.

08/09/2017 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/09/2017 20:46

REMESSA ORDENADA: MPF

06/09/2017 20:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/09/2017 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU - PROT. 16195

30/08/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DPU COM PEÇA

25/08/2017 14:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/08/2017 10:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

24/08/2017 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/08/2017 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

18/08/2017 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF

15/08/2017 16:15

REMESSA ORDENADA: MPF

15/08/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/08/2017 14:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 644/2015 - 15689

01/08/2017 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/07/2017 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/07/2017 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017 16:22

Conclusos para decisão

01/06/2017 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 14774

01/06/2017 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

19/05/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF

15/05/2017 20:27

REMESSA ORDENADA: MPF

15/05/2017 20:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/05/2017 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2017 14:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 VARA OIAPOQUE/AP E VARA UNICA DE BREU BRANCO/PA

27/04/2017 20:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ OIAPOQUE; COMARCA DE BREU BRANCO

03/04/2017 20:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/03/2017 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações à Subseção Judiciária de Oiapoque/AP acerca do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo referente à ré ANDRÉIA ELIANA RODRIGUES CABRAL, bem como referente ao acusado ADRIANO DA COS

14/03/2017 15:22

Conclusos para despacho

09/03/2017 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13556

09/03/2017 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/03/2017

07/03/2017 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

24/02/2017 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF

21/02/2017 19:42

REMESSA ORDENADA: MPF

21/02/2017 19:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/02/2017 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017 15:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.º 668/2013 - Designar audiência

06/02/2017 15:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Em 01/02/17

01/02/2017 13:43

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/01/2017 16:47

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2017 16:47

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/01/2017 16:47

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/01/2017 16:47

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2 - Cite-se o acusado LINDOMAR DA CONCEIÇÃO COSTA, por edital (art. 361 do CPP), para tomar conhecimento da ação penal acima referida e para comparecer na sede deste Juízo da 4ª Vara, portando certidões criminais expedidas pela Ju

14/12/2016 13:29

Conclusos para despacho

09/12/2016 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016 14:03

Conclusos para despacho

14/11/2016 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12309.

14/11/2016 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/11/2016

14/11/2016 11:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA, PROT. 12193

11/11/2016 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

28/10/2016 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/10/2016 15:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL - VIA POSTAL - COMARCA DE BREU BRANCO PA - 471/2016

18/10/2016 17:15

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

18/10/2016 17:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DEOIAPOQUE/AP - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 346-64.2015.4.01.3102

18/10/2016 16:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 471/2016 - À COMARCA DE BREU BRANCO/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 668 (FL.305)

05/10/2016 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/09/2016 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À VISTA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO COMUNIQUE-SE AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ, SOBRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS RÉUS CLEBER ABREU DA PAIXÃO E RITA DE OLIVEIRA SENA, PARA ANOTAÇÕES PERTINENTES. 2. SOLI

01/09/2016 14:28

Conclusos para despacho

08/07/2016 18:52

TRANSITO EM JULGADO EM

25/04/2016 14:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA OFÍCIO N° 80/2015-SUB. JUD. DE OIAPOQUE-AP

27/10/2015 16:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 22/10/2015, CP DEVOLVIDA. PROT. 7681.

27/10/2015 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COMUNICANDO AUDIÊNCIA. PROT. 7631

27/10/2015 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 19/10/2015, E-MAIL COMUNICANDO AUDIÊNCIA. PROT. 7631

16/10/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/10/2015 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2015 17:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 644

04/09/2015 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO A JUSTIFICATIVA E DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DOS RÉUS ADRIANO DA COSTA PIMENTEL E ANDRÉIA ELIANA RODRIGUES CABRAL (FL. 352).

01/09/2015 11:43

Conclusos para despacho

01/09/2015 11:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 159/2015 - 4ª VARA FEDERAL, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

01/09/2015 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 159/2015 - 4ª VARA FEDERAL, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

24/08/2015 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela defesa dos réus Adriano Costa Pimentel e Andréia Elane Rodrigues Cabral

24/08/2015 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição apresentada pela defesa dos réus Adriano Costa Pimentel e Andréia Elane Rodrigues Cabral

24/08/2015 11:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) Email recebido do juízo deprecado, prestando informações acerca do cumprimento de carta precatória, protoc. nº 6522

24/08/2015 11:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Email recebido do juízo deprecado, prestando informações acerca do cumprimento de carta precatória, protoc. nº 6189

24/08/2015 11:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Email recebido do juízo deprecado, prestando informações acerca do cumprimento de carta precatória, protoc. nº 6187

15/04/2015 10:39

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - (2ª) Email recebido do juízo deprecado, informando a distribuição da carta precatória nº. 158/2015

15/04/2015 10:39

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - Email recebido do juízo deprecado, informando a distribuição da carta precatória nº. 159/2015

30/03/2015 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

12/03/2015 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

12/03/2015 09:09

REMESSA ORDENADA: MPF

12/03/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/03/2015 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE CPS VIA POSTAL Nº158 E 159

11/03/2015 09:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vara Única Breu Branco - informações carta precatória - acusado aceitou proposta.

05/03/2015 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 159

05/03/2015 15:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 158

04/03/2015 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP, CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 183, COM A FINALIDADE DE PROPOR A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACUSADO LIN

02/03/2015 10:49

Conclusos para despacho

28/10/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/10/2014 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/10/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/10/2014 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

17/10/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.

10/10/2014 11:41

REMESSA ORDENADA: MPF

10/10/2014 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/10/2014 15:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE APENAS DE CLEBER ABREU DA PAIXÃO E RITA DE OLIVEIRA SENA, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, § 5º, DA LEI N. 9.099/

01/10/2014 15:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/08/2014 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

28/08/2014 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

28/08/2014 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

22/08/2014 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

19/08/2014 08:19

REMESSA ORDENADA: MPF

19/08/2014 08:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

12/08/2014 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

16/05/2014 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

24/04/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/02/2014 16:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 668

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

16/10/2013 18:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 668

30/09/2013 17:59

AUDIENCIA: CANCELADA - (2ª)

30/09/2013 17:58

AUDIENCIA: CANCELADA - O REU NAO FOI LOCALIZADO

30/09/2013 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/09/2013 17:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/09/2013 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o acusado Antonio José Alexandre Silva não foi localizado no endereço declinado pelo MPF à fl. 177, declaro prejudicada a realizaçãod a audiência aprazada à fl. 183. Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de

30/09/2013 17:55

Conclusos para despacho

30/09/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REU ANTONIO JOSE ALEXANDRE

30/09/2013 15:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REU ANTONIO JOSE ALEXANDRE

27/09/2013 19:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 102/2011 - SSJ DE OIAPOQUE/AP

27/09/2013 19:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 102/2011 - SSJ DE OIAPOQUE/AP

27/09/2013 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

27/09/2013 13:24

CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2013 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2013 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2013 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2013 15:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2013 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2013 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

09/09/2013 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 176/177, determino que seja renovada a diligência citatória dos acusados Antônio José Alexandre Silva e Lindomar da Conceição Costa, ordenada na decisão de

01/08/2013 10:26

Conclusos para despacho

15/05/2013 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013 09:22

Conclusos para despacho

13/12/2012 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2012 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

27/11/2012 21:08

CARGA: RETIRADOS MPF

26/11/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/11/2012 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Colha-se a manifestação do MPF acerca do teor do ofício e da certidão acostados.

05/11/2012 11:07

Conclusos para despacho

11/06/2012 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

04/06/2012 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF

18/05/2012 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/05/2012 13:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV DE CP Nº 103/2011 COMARCA DO LAGO DA PEDRA/MA- SEM CUMPRIMENTO

18/05/2012 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV DE CP Nº 103/2011 COMARCA DO LAGO DA PEDRA/MA- SEM CUMPRIMENTO

15/03/2012 13:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. REF. OFICIO N. 113/2012

03/02/2012 20:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/02/2012 20:48

OFICIO EXPEDIDO

03/02/2012 20:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/02/2012 20:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2012 20:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anotem-se as habilitações dos advogados constituídos pelos acusados Andréia Eliana Rodrigues Cabral (fl. 155) e Adriano da Costa Pimentel (fl. 156). Oficie-se ao Juízo de Direito da Comarca do Lago da Pedra/MA, solicitando informa

09/01/2012 11:25

Conclusos para despacho

19/12/2011 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF N. 2933/2011 - COMARCA DE OIAPOQUE

28/10/2011 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA C. PRECATÓRIA, CONFORME OFÍCIO Nº 002087/2011- OIAPOQUE/AP.

27/06/2011 14:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 103/2011 - COMARCA DE LAGO DA PEDRA

08/06/2011 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/06/2011 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2011 18:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP VARA2 N. 103/2011 - DEPRECADO: COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA

05/05/2011 18:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 102/2011 - DEPRECADO: COMARCA DE OIAPOQUE/AP

19/04/2011 17:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/04/2011 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS CLEBER ABREU DA PAIXÃO, ANDRÉIA ELIANA RODRIGUES CAB

01/03/2011 11:18

Conclusos para despacho

17/11/2010 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

16/11/2010 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/11/2010 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2010 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/11/2010 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a pena mínima cominada in abstracto no tipo do art. 56, caput, da Lei nº 9.605/98, admite, em tese, a suspensão condicional do processo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para ensejar manifes

25/10/2010 13:48

Conclusos para despacho

25/10/2010 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

24/09/2010 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

24/09/2010 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2010 14:38

INICIAL AUTUADA

23/09/2010 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA