30/09/2021 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 17:37

Juntada de Informação
30/09/2021 17:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2021 08:50

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 00:13

Decorrido prazo de PROCTER E GAMBLE QUIMICA LTDA em 31/08/2021 23:59.
16/08/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011679-50.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011679-50.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PROCTER E GAMBLE QUIMICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PROCTER E GAMBLE QUIMICA LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
05/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:43

Conhecido o recurso de PROCTER E GAMBLE QUIMICA LTDA (APELANTE) e não-provido
02/08/2021 17:29

Desentranhado o documento
02/08/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
02/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PROCTER E GAMBLE QUIMICA LTDA , Advogado do(a) APELANTE: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0011679-50.2005.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
29/07/2021 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 18:36

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:09

Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 14:00

Juntada de substabelecimento
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PROCTER E GAMBLE QUIMICA LTDA , Advogado do(a) APELANTE: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0011679-50.2005.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
01/07/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:58

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
17/06/2021 12:28

Conclusos para decisão
06/02/2020 03:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 03:28

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:28

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:27

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:01

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:01

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:01

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:59

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:59

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:53

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:53

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:42

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:42

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:36

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:36

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:31

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:31

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:30

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:30

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 02:30

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 12:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/08/2017 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/08/2017 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
25/07/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265379 PETIÇÃO
25/07/2017 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/07/2017 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/07/2017 13:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/09/2015 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/09/2015 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
24/08/2015 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3706329 PETIÇÃO
24/08/2015 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/08/2015 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA PETIÇÃO
14/08/2015 13:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/11/2013 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2013 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
06/11/2013 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
06/11/2013 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3166021 PETIÇÃO
06/11/2013 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/11/2013 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/08/2013 14:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/04/2009 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
24/09/2008 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
16/09/2008 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
24/04/2008 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
24/04/2008 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
23/04/2008 20:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
27/02/2008 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2007 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
23/08/2007 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR
23/08/2007 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2007

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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