STJ - 0000026-81.2016.4.01.4200

04/06/2021 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2021 18:52

Transitado em Julgado em 04/06/2021

07/04/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2021 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

25/03/2021 16:21

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/03/2021 16:24

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/03/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:42

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/12/2020 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/11/2020 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO