TRF1 - 0000892-15.2008.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ARAUJO LEITE

Advogados

GABRIEL ARAUJO LEITE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 03:02

    Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 29/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 09:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/05/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 19/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 06:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0000892-15.2008.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GABRIEL ARAUJO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL ARAUJO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/06/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 14:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/06/2021 14:38

    Juntada de volume

  • 14/06/2021 09:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/12/2020 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UFMA

  • 10/11/2020 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 15:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/01/2020 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2020 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - UFMA FALAR SOBRE PROPOSTA PARCELAMENTO DEBITO.

  • 05/06/2019 10:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2019 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2016 13:37

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 11:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/06/2016 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 17/05/2016

  • 09/05/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDIN REMETIDO A PUBL NO EXPEDIENTE INTERNO DO DIA 09/5/2016

  • 09/05/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXECUTADO

  • 09/05/2016 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UFMA

  • 18/03/2016 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 12:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PSF/ITZ - UFMA

  • 15/02/2016 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UFMA

  • 04/12/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UFMA

  • 09/11/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 11:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 28/08/2015 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2015 18:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 06/03/2015 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 18/09/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 01/09/2014 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 23/05/2014 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2014 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 02/12/2013 12:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/12/2013 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2013 18:31

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU

  • 15/08/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 52/2013

  • 03/06/2013 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2013 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MIPA 52/2013

  • 21/01/2013 16:03

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIPA 52/2013

  • 19/11/2012 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UFMA

  • 19/11/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1017/2012

  • 25/10/2012 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/2012 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1017/2012

  • 20/08/2012 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2012 11:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2012 08:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 18/06/2012 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 09:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 20/04/2012 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 26/03/2012 12:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 17/02/2012 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 11:12

    TRANSITO EM JULGADO EM - ENCAMINHADOS A SECIV

  • 15/02/2012 11:12

    RECEBIDOS DO TRF - ENCAMINHADOS A SECIV

  • 20/08/2010 12:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE APELAÇÃO/REEXAME NECESSARIO (OF. N. 1.329/2010/SECIV)

  • 13/08/2010 14:30

    REMESSA ORDENADA: TRF - OF. 1329/2010

  • 27/07/2010 17:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO PARA O RECORRIDO APRESENTAR CONTRARRAZOES

  • 08/06/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2010 10:02

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2010 10:02

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 13/05/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA: 04/05/2010, PUBLICADA: 05/05/2010

  • 26/04/2010 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/04/2010 13:36

    RECURSO RECEBIDO - NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

  • 14/04/2010 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2010 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2010 13:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) UFMA

  • 14/04/2010 12:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF

  • 14/04/2010 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 289/010

  • 08/04/2010 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA UFMA

  • 10/03/2010 14:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA UFMA

  • 09/03/2010 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 02/03/2010 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2010 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2010 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ENVIADA ATRAVÉS DO EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2010

  • 24/02/2010 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 12:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/11/2009 15:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/07/2009 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UFMA

  • 15/07/2009 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA UFMA

  • 14/07/2009 17:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A UFMA

  • 08/07/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA UFMA

  • 07/07/2009 17:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A UFMA

  • 07/07/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 1213/09

  • 12/06/2009 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UFMA (PSF/ITZ), INTIMANDO-A DO DESPACHO DE FLS. 201.

  • 09/06/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG. EXP. MANDADO

  • 26/03/2009 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 23/03/2009 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2009 08:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AG. CONCLUSÃO

  • 31/10/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2008 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2008 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. EXP. MANDADO

  • 08/10/2008 17:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUIDO ASSISTENTE SIMPLES

  • 02/10/2008 17:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ CADASTRAR PARTE

  • 02/10/2008 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL / CITE-SE

  • 26/09/2008 11:40

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2008 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 14:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2008 08:49

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ RETIFICAR PÓLO PASSIVO

  • 21/08/2008 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2008 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2008 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2008

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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