STJ - 0032449-79.2010.4.01.3400

21/06/2021 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2021 16:53

Transitado em Julgado em 21/06/2021

27/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 60494/2021 - AgInt

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0060494 - AgInt no AREsp 1789513 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de TEXTIL VISATEX LTDA, PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 60494/2021 - AgInt no AREsp 1789513

17/05/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:34

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060494/2021 - AgInt no AREsp 1789513/DF

09/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/04/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 60494/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

04/03/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148887/2021

04/03/2021 15:56

Protocolizada Petição 148887/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

09/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2021 Petição Nº 60494/2021 -

08/02/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60494/2021. Publicação prevista para 09/02/2021)

08/02/2021 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 60494/2021

08/02/2021 09:36

Protocolizada Petição 60494/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2021

05/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 11:12

Conheço do agravo de ALGODOEIRA CAIO LTDA, CERAMICA MODELO II LTDA, CEREALISTA REAL LTDA, CHAPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA, INDÚSTRIA DE MÓVEIS SABIÁ LTDA, PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA, PLINIO DE MELLO EQUIPAMENTOS ELETRICO

17/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 11:12

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2020 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/12/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/12/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/11/2020 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO