29/04/2022 11:35

Conclusos para decisão
24/03/2022 23:37

Juntada de manifestação
23/03/2022 10:36

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 15:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:28

Conclusos para decisão
01/10/2021 02:38

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:22

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 22:15

Juntada de manifestação
29/09/2021 22:12

Juntada de manifestação
06/09/2021 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
14/08/2021 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 22:18

Juntada de diligência
04/08/2021 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 21:07

Expedição de Mandado.
03/08/2021 01:55

Decorrido prazo de ONORINDA MARIA DA COSTA em 02/08/2021 23:59.
17/07/2021 01:43

Decorrido prazo de EVENTUAIS POSSEIROS em 16/07/2021 23:59.
12/07/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 18:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/07/2021 02:08

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular : ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : THIAGO ABAS DE MORAES REGO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (x) EDITAL - ID 595925364 1004113-26.2021.4.01.3315 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 REU: ONORINDA MARIA DA COSTA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 1,65 ha(um hectare e sessenta e cinco ares)do imóvel denominado “Lote 235, Gleba B, Agrovila 20”, situado na localidade do Município de Serra do Ramalho/BA.

Acesso: Saindo da Agrovila 20 pela estrada vicinal até a BR 349, sentido a Bom Jesus da Lapa-BA, virar à direita na vicinal 20,1, seguir até o imóvel, distante 6,91 km do perímetro urbano, com área total de 20,00 ha (vinte hectares), com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, matriculado o imóvel, sob o nº 2.545, no Livro 2-G, fls. 236; Livro 2-EH, fls. 04, 96, 106/107; Livro 2-EJ, fls. 106/110, tendo como limites e confrontações ao norte Onorinda Maria da Costa, ao sul a Estrada Vicinal e Onorinda Maria da Costa, ao leste Onorinda Maria da Costa e Estrada Vicinal e ao oeste Onorinda Maria da Costa e Estrada Vicinal.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
29/06/2021 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 14:05

Expedição de Edital.
25/06/2021 12:09

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 13:50

Expedição de Mandado.
23/06/2021 10:07

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/06/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:52

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 13:52

Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 13:42

Conclusos para decisão
18/06/2021 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/06/2021 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 17:59

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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