TRF1 - 0002009-96.2008.4.01.4200

21/08/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:30

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA em 12/08/2021 23:59.

30/06/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

29/06/2021 00:00

Intimação

28/06/2021 19:01

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 10:28

Juntada de Certidão de processo migrado

23/06/2021 10:28

Juntada de volume

23/06/2021 10:28

Juntada de volume

16/06/2021 13:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/06/2021 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/06/2021 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA A DIGITALIZAÇÃO

11/06/2021 15:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/06/2021 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911369 PETIÇÃO

09/06/2021 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/02/2021 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

28/01/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/01/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 27.01.2021). -

25/01/2021 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

18/01/2021 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

18/01/2021 16:29

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/12/2020 15:19

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

14/12/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2020 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

23/11/2020 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/11/2020 09:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2020

03/12/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/11/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/11/2018 17:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

11/10/2018 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590852 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

11/10/2018 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590853 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

10/10/2018 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

09/10/2018 19:18

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

09/10/2018 15:18

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

12/09/2018 09:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 14:37

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

06/09/2018 12:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

01/08/2018 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/07/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

15/05/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/05/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/05/2018 14:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/05/2018 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473678 PETIÇÃO

02/05/2018 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

25/04/2018 10:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/04/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/04/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/04/2018 11:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

02/04/2018 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/03/2018 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/03/2018 08:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/03/2018 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4371629 PETIÇÃO

14/03/2018 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

28/02/2018 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/01/2018 09:14

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/11/2017 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2017 09:31

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

07/08/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/08/2017 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/08/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265079 CONTRA-RAZOES

04/08/2017 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265401 PETIÇÃO

04/08/2017 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4268308 CONTRA-RAZOES

28/06/2017 08:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

05/05/2017 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2017 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2017 11:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/05/2017 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4185180 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

03/05/2017 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4185179 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

24/04/2017 09:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/03/2017 09:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

08/02/2017 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/02/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017. Nº de folhas do processo: 124

12/01/2017 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/01/2017 10:41

PROCESSO REMETIDO

14/12/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/11/2016 09:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/11/2016 14:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

03/10/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

30/09/2016 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

25/08/2016 12:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/08/2016 15:50

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/08/2016 13:45

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

08/08/2016 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981857 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

29/07/2016 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/07/2016 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/07/2016 10:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/06/2016 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

28/06/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 112

27/06/2016 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA NO PAJ - CNJ

24/06/2016 15:18

PROCESSO REMETIDO - SALAO NOBRE

14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

06/06/2016 08:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/06/2016 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

02/06/2016 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

12/05/2016 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

12/05/2016 14:04

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 21:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/11/2014 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

17/06/2014 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

07/08/2013 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:31

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

01/06/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/06/2010 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/06/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

31/05/2010 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

20/10/2009 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

20/10/2009 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2009 17:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO