TRF1 - 0005004-80.2006.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1ª Belem • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Polo Ativo

Partes

DOLORES GAMA COSTA

CPF *18.***.*41-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/07/2022 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/07/2022 12:34

Juntada de Informação
26/07/2022 12:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/07/2022 03:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.
25/06/2022 02:03

Decorrido prazo de DOLORES GAMA COSTA em 24/06/2022 23:59.
08/06/2022 12:44

Juntada de manifestação
02/06/2022 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005004-80.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005004-80.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOLORES GAMA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES - PA13382 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DOLORES GAMA COSTA - CPF: *18.***.*41-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
31/05/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/05/2022 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
04/02/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 12:33

Juntada de manifestação
21/08/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:32

Decorrido prazo de DOLORES GAMA COSTA em 12/08/2021 23:59.
30/06/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
30/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005004-80.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005004-80.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOLORES GAMA COSTA Advogado do(a) APELANTE: FABIO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES - PA13382 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOLORES GAMA COSTA FABIO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES - (OAB: PA13382) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/06/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:09

Juntada de Certidão de processo migrado
24/06/2021 09:09

Juntada de volume
16/06/2021 13:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2021 11:59

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
16/06/2021 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/06/2021 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA A DIGITALIZAÇÃO
11/06/2021 15:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/06/2021 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911679 PETIÇÃO
09/06/2021 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
25/02/2021 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
28/01/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/01/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 27.01.2021). -
25/01/2021 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
18/01/2021 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
18/01/2021 11:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/12/2020 15:48

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
14/12/2020 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/12/2020 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/11/2020 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
18/11/2020 09:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2020
27/10/2020 17:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/10/2020 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/10/2020 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/10/2020 14:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2020 14:32

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
13/03/2020 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS ED
11/03/2020 08:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/03/2020 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871453 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
28/02/2020 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP
26/02/2020 15:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/02/2020 13:13

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A SER RETIRADO NO DIA 12.02.2020).
21/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/01/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -
08/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
16/12/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
16/12/2019 16:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/12/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
22/11/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/11/2019 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019
20/05/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/05/2019 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/05/2019 18:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/04/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
06/02/2019 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608219 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
07/11/2018 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
31/10/2018 18:23

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
24/10/2018 10:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/10/2018 08:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
19/10/2018 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
03/10/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/09/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
14/09/2018 18:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/09/2018 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/09/2018 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/09/2018 14:22

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
16/02/2018 13:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947
16/02/2018 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/02/2017 14:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947
07/02/2017 14:39

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
29/11/2016 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/11/2016 10:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/10/2016 12:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/10/2016 10:49

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
07/10/2016 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2016 21:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
18/07/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/07/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/07/2016 08:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/06/2016 07:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.
31/05/2016 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2016 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2016 18:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/05/2016 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908496 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
13/05/2016 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908497 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
11/05/2016 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/05/2016 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/03/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2016. Nº de folhas do processo: 165. Destino: E-14
28/03/2016 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
28/03/2016 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
16/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/03/2016 08:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/03/2016 08:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/02/2016 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/02/2016 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3841620 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/02/2016 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2016 15:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/02/2016 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/01/2016 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/01/2016 17:04

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2016. Nº de folhas do processo: 155. Destino: B-14
16/12/2015 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/12/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
09/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/11/2015 16:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 09/12/2015
16/12/2014 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/10/2014 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
23/09/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
01/09/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
27/08/2014 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3441385 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/08/2014 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/08/2014 15:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/08/2014 09:22

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2014. Nº de folhas do processo: 145. Destino: E-09
23/07/2014 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/07/2014 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
16/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
09/07/2014 00:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/06/2014 09:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2014 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
10/06/2014 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
04/06/2014 18:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/07/2014
04/06/2014 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/06/2014 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 09/07/2014
11/04/2014 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
28/03/2014 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
26/03/2014 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325538 SUBSTABELECIMENTO
26/03/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/03/2014 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
24/03/2014 14:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HENRIQUEI GOUVEIA DA CUNHA PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/03/2014 21:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2014 21:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
21/03/2014 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/03/2009 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/03/2009 13:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/03/2009 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2009

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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Advogado: Geraldo Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

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Processo nº 0043594-35.2010.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sandra Macedo Palharo

Advogado: Jose de Sousa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2010 12:34

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