TRF1 - 0000526-28.2011.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAPA GOLD LTDA

CNPJ: 06.314.210/0001-30

MARCOS GASPAR SAYD

CPF *57.***.*63-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2021 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/12/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARCOS GASPAR SAYD em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de AMAPA GOLD LTDA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 14:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000526-28.2011.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMAPA GOLD LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS GASPAR SAYD AMAPA GOLD LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 14:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 04:22

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 15:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/10/2020 15:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/10/2020 15:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/10/2020 15:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/09/2020 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/01/2020 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/11/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2019 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 18/09/2019 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 29/08/2019 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2019 14:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

  • 16/05/2019 17:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - reiterada em 16/5/2019

  • 13/05/2019 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se mais uma vez a diligencia on line de bloqueio de valores via Bacenjud ...

  • 13/05/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 17:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - reiterar novamente

  • 12/04/2019 12:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - reiterado em 12/4/2019

  • 12/04/2019 12:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - parcialmente infrutifero

  • 13/02/2019 12:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 13/2/2019

  • 17/12/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl. (...). a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente, bloqueando-se valores do(a,s) executadoa,(s), cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6

  • 08/11/2018 18:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 04/10/2018 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 28/09/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2018 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado às fls. 115, visto que já houve diligência a qual restou infrutífera, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 44-v). Retornem os autos ao exequente, para requerer o que entender de direito.

  • 20/08/2018 16:05

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/05/2018 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 22/05/2018 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 17/05/2018 21:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2018 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2018 15:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 27/03/2018 09:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 16/02/2018 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 107. Venham-me os autos conclusos para a implementação da restrição, via Sistema RENAJUD, já determinada no despacho de fl. 87.

  • 19/12/2017 17:57

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM/PGF REUQER RENAJUD

  • 11/09/2017 19:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 15:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2017 13:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 26/07/2017 10:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/07/2017.

  • 25/05/2017 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, via Becenjud

  • 27/04/2017 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD

  • 06/02/2017 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 06/02/2017 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 03/02/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE

  • 25/01/2017 13:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

  • 03/11/2016 12:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

  • 09/09/2016 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 02/09/2016 07:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2016 12:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 02/08/2016.

  • 29/07/2016 19:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/7/2016

  • 30/05/2016 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os nautos para implementação do desbloqueio ordenado... Em seguida, retornem osa autos à exequente para queapresente prova da anuência do credor fiduciário...

  • 14/04/2016 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM/PGF - REQUER REQUISIÇÃO DAS 3 ULTIMAS DECLARACOES DE IR DO EXECUTADO

  • 17/02/2016 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DNPM

  • 12/02/2016 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/02/2016 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/02/2016 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

  • 03/02/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) à fl. 55 (R$6,54), conforme se depreende de sua manifestação às fls. 82/83, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloquei

  • 18/12/2015 17:57

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

  • 13/11/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 06/11/2015 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/11/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2015 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 09:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2015 19:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2015 19:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2015 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 76. Renove-se a diligência determinada à fl. 70. Expeça-se mandado em desfavor do executado, Marcos Gaspar Sayd para penhora, avaliação e registro dos seus direitos sobre o contrato com alienação fiduciária

  • 03/09/2015 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 12/08/2015 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 31/07/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/07/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2015 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2015 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Penhora, Avaliação e Registro.

  • 08/05/2015 17:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2015 14:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 04/05/2015 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado às fls. 61/63. Expeça-se mandado em desfavor do executado Marcos Gaspar Sayd para penhora, avaliação e registro dos seus direitos sobre o contrato com alienação fiduciária referente aos veículos identifi

  • 04/05/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - DNPM REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 12/03/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 20/02/2015 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/02/2015 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2015 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

  • 18/12/2014 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - DNPM REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS

  • 04/11/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 31/10/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

  • 07/10/2014 11:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 03/09/2014

  • 02/09/2014 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO E 02/09/2014

  • 22/07/2014 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 51 Renove-se a diligência determinada à fl. 47 desta feita, incluindo-se o corresponsável Marcos Gaspar Sayd, citado à fl. 44. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema

  • 14/07/2014 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

  • 24/04/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 11/04/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

  • 07/04/2014 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 10/03/2014 15:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/3/2014

  • 07/11/2013 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/08/2013 13:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2013 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 27/08/2013 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 23/08/2013 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/06/2013 17:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2013 21:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2013 17:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2013 17:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2013 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, em parte, os pedidos formulados pela exequente às fls. 22/23v. Inclua-se Marcos Gaspar Sayd, corresponsável da executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Marcos Gaspar Sayd, par

  • 27/02/2013 18:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 20:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DNPM/PGF - REQUER BLOQUEIO

  • 12/09/2012 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

  • 13/07/2012 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

  • 12/07/2012 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2012 13:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2012 16:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 12:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 12:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido... Expeça-senovo mandado em desfavor da executada (...), na pessoa de seu representante legal (...). para citação, penhora, avaliação e registro a ser cumprido no endereço indicado pela exequente...

  • 14/02/2012 18:18

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2011 07:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 03/06/2011 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 20/05/2011 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2011 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2011 19:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2011 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2011 16:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2011 20:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impu

  • 21/02/2011 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 16:39

    INICIAL AUTUADA

  • 27/01/2011 11:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2011

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Luana Cristina Silva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2018 11:30

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