TRF1 - 0002800-33.1996.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CRUZ PEREIRA

CPF *54.***.*78-15

MARIA ENEDINA ALVES DE SENA

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO DOS SANTOS FONTINELE

ESPOLIO DE LUZIA GONZAGA FERREIRA LOPES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB: 4613/MA

CPF *42.***.*16-15

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO

CPF *24.***.*75-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2022 00:41

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA GONZAGA FERREIRA LOPES em 06/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de NARDO ASSUNCAO DA CUNHA em 06/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 07:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2022 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2022 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 23:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 02:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FONTINELE em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:33

    Decorrido prazo de MARIA ENEDINA ALVES DE SENA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:33

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:33

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 22/11/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 08:40

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:40

    Decorrido prazo de MARIA ENEDINA ALVES DE SENA em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:40

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FONTINELE em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:40

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA GONZAGA FERREIRA LOPES em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:40

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA em 12/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002800-33.1996.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE LUZIA GONZAGA FERREIRA LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE LUZIA GONZAGA FERREIRA LOPES RAIMUNDO DOS SANTOS FONTINELE MARIA DA CRUZ PEREIRA JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS MARIA ENEDINA ALVES DE SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/06/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 16:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/06/2021 16:27

    Juntada de volume

  • 26/06/2021 16:06

    Juntada de volume

  • 26/06/2021 09:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/06/2021 09:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/06/2021 09:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/10/2020 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2018 12:49

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2018 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 08/08/2018 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2018 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU (2 VOLUMES)

  • 08/06/2018 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 11:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/09/2017 13:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2017 13:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/08/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 23/08/2017 E PUBLICADO EM 24/08/2017

  • 22/08/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2017 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 17/04/2017 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02- VOLUMES

  • 20/03/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 13/03/2017 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 26/08/2016 13:21

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/05/2016 08:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 09:36

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/03/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 202/2016 PARA A CURADORA

  • 08/03/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2015 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2015 13:51

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 576

  • 14/10/2015 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI Nº. 756/2015 PARA CURADORA ILNA

  • 15/05/2015 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 83 07/05/2015

  • 04/05/2015 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/03/2015 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 16:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/03/2015 09:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/02/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 27/01/2015 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 2 VOLUMES

  • 22/01/2015 09:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/03/2014 14:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSOS EM INSPEÇÃO 27-02-14

  • 05/09/2013 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS

  • 19/07/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2013 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 13:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 62 02.04.2013

  • 26/03/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/03/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2012 15:34

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 03/05/2012 13:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2012 16:46

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO FLS 425

  • 19/04/2012 14:37

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMESSA PARA 6ª VARA/JF/MA-CONF. DESPACHO DE FL. 425.

  • 19/04/2012 14:09

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 19/04/2012 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO JUÍZO DE ORIGEM...

  • 19/04/2012 14:08

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2012 16:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/02/2012 16:14

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

  • 13/02/2012 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...SUSCITO CONFLITO NEGATIVO...

  • 27/01/2012 17:28

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/12/2011 16:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2011 16:28

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2011 15:52

    REDISTRIBUICAO MANUAL - determinacao judicial

  • 28/09/2011 18:15

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 23/09/2011 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

  • 23/09/2011 12:10

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2011 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2011 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 104 DE 03.06.2011

  • 01/06/2011 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 1º DE MAIO DE 2011

  • 18/05/2011 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2011 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2011 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/02/2011 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO

  • 31/01/2011 12:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/01/2011 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2010 16:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2010 13:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/10/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2010 10:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2010 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/07/2010 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

  • 07/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

  • 06/04/2010 09:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2010 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 376/377: DEFIRO. OFICIE-SE. COM A RESPOSTA, VISTA AO MPF. ASSINADO EM 30/03/2010

  • 29/03/2010 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 25/01/2010 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 11/12/2009 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2009 16:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/12/2009 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU

  • 05/11/2009 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU

  • 29/10/2009 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 26/10/2009 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/09/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/09/2009 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/09/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2009 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 013-A, FL. 128.

  • 18/06/2009 14:37

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2009 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ANTONIO JOSE MARTINS

  • 26/05/2009 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2009 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2009 11:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 009/2009

  • 09/03/2009 18:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - CP N. 09/2009

  • 19/01/2009 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 009/2009 COMARCA DE ALCÂNTARA

  • 27/11/2008 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da AGU.

  • 24/11/2008 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - SOLICITADA PARA FINS DE MINUCIOSO LEVANTAMENTO DAS PENDÊNCIAS NOS AUTOS

  • 05/09/2008 18:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/09/2008 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PESSOALMENTE MINERVINA P/ DEMONSTRAR SUA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LUZIA LOPES. SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

  • 29/08/2008 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2008 18:00

    REPLICA APRESENTADA - UNIÃO

  • 26/06/2008 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da AGU.

  • 06/06/2008 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 16/05/2008 16:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 16/05/2008 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXPROPRIADA, 1ª PARTE DESPACHO FLS 352.

  • 25/03/2008 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 53 17/03/2008

  • 12/03/2008 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2008 15:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/01/2008 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À EXPROPRIADA MINERVINA SANTOS P/ APRESENTAR DOCS. APÓS, VISTA UNIÃO.

  • 28/01/2008 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2007 12:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 03/10/2007 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 28/09/2007 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2007 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2007 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 162/2006

  • 26/09/2007 10:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LUZIA E CELESTE

  • 26/09/2007 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MINERVINA DOS SANTOS LOPES

  • 26/09/2007 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1739/2006

  • 25/09/2007 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS CURADOR ESPECIAL

  • 23/03/2007 18:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/03/2007 14:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CONFORME CERTIDÃO FLS. 191 DE 03/09/1998.

  • 15/02/2007 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

  • 19/12/2006 17:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A COMARCA ALCANTARA - INTIMAR EXPDA - CP162/06

  • 19/12/2006 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR CURADORA NOMEADA - MI1739/06

  • 31/10/2006 15:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/10/2006 15:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 31/10/2006 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2006 15:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/10/2006 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PESSOALMENTE MINERVINA SANTOS. NOMEADA ADV ILNA FERREIRA RODRIGUES COMO CURADORA DE LUZIA E CELESTE. INTIMÁ-LA P/ SE MANIFESTAR EM 15 DIAS. INTIMAR UNIÃO. CIÊNCIA MPF.

  • 24/10/2006 17:33

    Conclusos para despacho - AUSENCIA DE MANIFESTACAO DE EXPROPRIADA E NOMEACAO DE CURARADOR.

  • 06/06/2006 13:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DO CURADOR

  • 18/11/2005 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2005 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2005 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CURADOR

  • 28/07/2005 15:14

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 01/07/2005 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/07/2005 14:56

    ASSISTENCIA JUDICIARIA SUBSTITUIDO ADVOGADO NOMEADO

  • 01/07/2005 14:53

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 01/07/2005 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2004 14:10

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2004 14:00

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 26/10/2004 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZAO DA DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO JEF, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA

  • 05/08/2004 16:13

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2004 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE DOMINGAS SORIANA R COSTA

  • 03/12/2003 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE RE. JUNTADA EFETIVADA.

  • 20/11/2003 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOS CONCLUSOS P/HOMOLOGACAO, CONFORME DEC FL 205/207

  • 18/11/2003 17:03

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2003 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF

  • 30/06/2003 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

  • 16/06/2003 12:54

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTACAO

  • 12/06/2003 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 107 05/06/2003 FLS 146

  • 02/06/2003 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2003 09:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2003 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM AO MPF P/SE MANIFESTAR

  • 20/05/2003 10:26

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2003 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 31/03/2003 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 201/2003 P/ UNIÃO

  • 25/02/2003 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2003 14:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTACAO

  • 03/02/2003 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 201/2003 A AGU

  • 28/01/2003 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2003 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTMAR UNIAO P/MANIFESTACAO ACERCA FLS....

  • 22/05/2002 14:44

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2002 11:46

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - (2a.) VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2002 11:15

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTA'ÃO

  • 29/04/2002 10:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA SRª. MINERVINA DOS SANTOS LOPES

  • 05/04/2002 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 62 01/04/2002 FL.19

  • 21/03/2002 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.21/03

  • 20/03/2002 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 20/03/2002 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 48 DE 11.03.2002 FLS.94 C/INCORREÇÃO

  • 06/03/2002 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.05/03

  • 04/03/2002 16:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/03/2002 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/03/2002 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS...OUTORGANTE DE PROC.NÃO ALFAB.INSTR.PUBLICO.15D P/REGUL.

  • 25/02/2002 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2002 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 28/05/2001 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. NR 036/2001-FUNDAÇÃO PALMARES

  • 23/05/2001 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/05/2001 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITEM-SE INFORM. ACERCA DOS OFICIOS DE FLS.268 E 270

  • 18/05/2001 15:40

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2001 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/03/2001 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNT. DE PET. DO INCRA

  • 09/03/2001 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DO OF. NRS.91 A 93/2001

  • 06/02/2001 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - NRS 91 A 93/2001

  • 02/02/2001 18:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA IMITIDA NA POSSE PROVISORIA DO IMOVEL A UNIAO

  • 06/12/2000 17:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/12/2000 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO REQDO PELO MPF.REQUISITEM-SE

  • 30/11/2000 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2000 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 12/06/2000 18:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 26/05/2000 15:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/05/2000 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2000 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2000 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO LAUDO PERICIAL

  • 03/05/2000 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTAR COPIA LAUDO REFERIDO DEC. FLS 205/207/VISTA AO MPF/APOS, CONCLUSOS p/ SENTENÇA

  • 02/03/2000 11:55

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2000 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE PET DA AGU

  • 29/11/1999 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 225

  • 17/11/1999 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 31

  • 05/11/1999 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DO EDITAL

  • 05/11/1999 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - P/ CONHEC. DE TERCEIROS // ENTREGUE DUAS VIAS PESSOALMENTE AO AGU SR. JOSÉ AQUINO DE SOUZA

  • 29/10/1999 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 210/212./INTIMAR O EXPROPRIADO.

  • 22/10/1999 12:15

    Conclusos para despacho

  • 18/10/1999 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 29/09/1999 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 31/08/1999 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 164 DE 26/08/99

  • 20/08/1999 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/1999 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/1999 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CURADORA

  • 06/08/1999 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/1999 08:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/1999 19:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/1999 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/1999 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/1999 10:00

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 22/07/1999 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/1999 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEANDO CURADOR

  • 22/07/1999 08:00

    Conclusos para despacho - AO DR. JOSE WILSON

  • 06/07/1999 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO REALIZACAO DE PERICIA E OUTROS

  • 06/07/1999 09:12

    Conclusos para despacho - DR. JOSE WILSON

  • 09/06/1999 16:03

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 17:59

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 17:58

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 11:58

    REMETIDO EM RAZAO DE REDISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO DE FLS.

  • 28/05/1999 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DE EQUIVOCO, REDISTRIBUA-SE O FEITO..

  • 25/05/1999 17:22

    Conclusos para despacho - DR.LEOMAR

  • 30/04/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRIMENTO

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/03/1999 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRIMENTO

  • 07/12/1998 10:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/12/1998 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAB

  • 19/11/1998 12:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB. DR. VELOSO

  • 15/09/1998 17:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/09/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA P/ IMISSAO DA UNIAO NA POSSE

  • 14/09/1998 09:41

    Conclusos para despacho - DR VELOSO

  • 10/09/1998 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO

  • 28/08/1998 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 26/08/1998 15:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSPEÇAO DO INCRA

  • 17/09/1997 09:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/09/1997 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO REMESSA AO GABINETE - DR. NEY

  • 01/08/1997 17:21

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

  • 25/07/1997 10:57

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 25/07/1997 10:48

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 23/07/1997 18:08

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR ROBERTO VELOSO

  • 13/05/1997 09:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL

  • 25/04/1997 18:21

    GUIA / ALVARA A DISPOSICAO

  • 24/04/1997 16:19

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO DR GIRAO

  • 18/04/1997 08:48

    Conclusos para despacho - DR. GIRAO

  • 16/04/1997 17:54

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR. GIRAO

  • 13/02/1997 18:23

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 21/01/1997 09:53

    Conclusos para despacho - DR NEY BELLO

  • 15/01/1997 17:34

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR NEY

  • 13/01/1997 16:00

    Conclusos para despacho - DR NEY

  • 11/11/1996 18:35

    GUIA / ALVARA A DISPOSICAO

  • 31/10/1996 11:45

    Conclusos para decisão- DR FLAVIO

  • 29/10/1996 15:28

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR FLAVIO

  • 10/09/1996 15:01

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 03/09/1996 09:27

    Conclusos para despacho - DR FLAVIO

  • 15/08/1996 09:05

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR FLAVIO

  • 01/08/1996 12:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/1996

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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