TRF1 - 0000295-76.2009.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO VALENTE PEIXOTO

CPF *62.***.*54-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTE PEIXOTO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000295-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000295-76.2009.4.01.4100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO VALENTE PEIXOTO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE - RO2275 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO VALENTE PEIXOTO JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE - (OAB: RO2275) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 19:45

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 07:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 07:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 07:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 10:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/09/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2017 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2017 07:49

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/06/2017 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2017 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2017 11:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/05/2017 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197713 PETIÇÃO

  • 05/05/2017 12:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/05/2017 08:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/04/2017 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4173903 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/04/2017 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 16:34

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

  • 25/01/2017 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 103

  • 15/12/2016 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/12/2016 15:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/11/2016 07:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/11/2016 13:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 14/10/2016 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/10/2016 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 05/09/2016 12:45

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/08/2016 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/08/2016 13:45

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 17/08/2016 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985657 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/08/2016 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/08/2016 18:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/07/2016 08:34

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/06/2016 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

  • 28/06/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 93

  • 27/06/2016 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PAJ - CNJ

  • 27/06/2016 10:23

    PROCESSO REMETIDO - SALAO NOBRE

  • 15/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 07/06/2016 08:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/05/2016 13:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016

  • 20/05/2016 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 03/05/2016 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 03/05/2016 13:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/06/2014 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 26/07/2013 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 08/07/2013 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 01/06/2010 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 31/05/2010 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 08/09/2009 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 03/09/2009 17:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 28/08/2009 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2269148 PARECER (DO MPF)

  • 26/08/2009 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/08/2009 17:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/08/2009 17:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001407-53.2018.4.01.3813

Ministerio Publico Federal

Gilberto Borba Binda

Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001407-53.2018.4.01.3813

Gilberto Borba Binda

Justica Publica

Advogado: Paula Palacio Pessotti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0004419-17.2018.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Hernando Gutierrez Pachon

Advogado: Haroldson Loureiro Zatorre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2018 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0004419-17.2018.4.01.3800

Carlos Hernando Gutierrez Pachon

Justica Publica

Advogado: Adaiton Geraldo dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0000295-76.2009.4.01.4100

Maria da Conceicao Valente Peixoto

Chefe da Secao de Rec Humanos do Min da ...

Advogado: Jessica Peixoto Cantanhede

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2009 11:30

Exibir Processo