TRF1 - 0002028-76.2006.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM FERNANDES NETO

CPF *24.***.*44-15

DIVINOPOLIS MOVEIS LTDA

CNPJ: 21.959.671/0001-54

DOMAR SANTOS DE RESENDE

CPF *50.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 22:54

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 22:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/07/2022 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 10:30

    Juntada de termo

  • 08/06/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 07:02

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

  • 09/10/2021 06:50

    Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES NETO em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 06:50

    Decorrido prazo de DOMAR SANTOS DE RESENDE em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 04:34

    Decorrido prazo de DIVINOPOLIS MOVEIS LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 16:41

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 01:50

    Publicado Intimação polo passivo em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002028-76.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVINOPOLIS MOVEIS LTDA - ME e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80.

    Custas nos termos da lei.

    Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

  • 15/09/2021 06:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 06:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 06:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2021 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 14:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 16:40

    Decorrido prazo de DIVINOPOLIS MOVEIS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:40

    Decorrido prazo de DOMAR SANTOS DE RESENDE em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:40

    Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES NETO em 17/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 16:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2021 00:25

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 12:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

  • 06/07/2021 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 05/07/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0002028-76.2006.4.01.3811 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVINOPOLIS MOVEIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMAR SANTOS DE RESENDE DIVINOPOLIS MOVEIS LTDA - ME JOAQUIM FERNANDES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 19:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 19:50

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 18:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/06/2021 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2021 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2019 11:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/10/2019 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2019 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2016 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2016 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2015 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2015 13:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO ACORDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS

  • 14/07/2014 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 06/06/2014 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 28/03/2014.

  • 26/03/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/02/2014 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 11/02/2014 10:07

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2013 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2013 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 15:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2012 13:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/09/2012 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2012 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2012 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2012 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2012 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2012 11:21

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2011 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2011 15:13

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 15/01/2010 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO COM O PROCESSO N. 200617684

  • 15/01/2010 17:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DO AUTO DE PENHORA

  • 06/05/2009 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2009 15:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/03/2009 15:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/03/2009 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2008 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2008 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIVINOPOLIS

  • 31/07/2008 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2008 10:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 23/07/2008 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2008 09:46

    Conclusos para despacho - DR. RODRIGO

  • 08/07/2008 10:17

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS

  • 18/09/2006 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/08/2006 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/08/2006 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/08/2006 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2006 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2006 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2006 15:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2006 10:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2006 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2006 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2006 15:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2006 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 07/02/2006 18:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2006 09:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2006

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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