TRF1 - 0002364-59.2018.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2022 21:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/04/2022 15:51
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2021 01:38
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 15:51
Juntada de manifestação
-
09/11/2021 17:32
Processo devolvido à Secretaria
-
09/11/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 12:57
Conclusos para despacho
-
28/08/2021 06:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 08:04
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO em 19/08/2021 23:59.
-
07/07/2021 06:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
-
07/07/2021 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002364-59.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/07/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 11:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/06/2021 06:30
Juntada de volume
-
28/10/2020 14:44
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
28/10/2020 14:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
28/10/2020 14:44
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
28/10/2020 14:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/03/2020 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/01/2020 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN
-
10/01/2020 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CERTIFICADOS NOS AUTOS EM 09/01/2020.
-
10/12/2019 14:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2019 12:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2019 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por se tratar de execução contra a fazenda pública, o presente executório submete-se exclusivamente às determinações constitucionais fixadas no seu art. 100, sendo, dessa forma, incabível o bloqueio de ativos via BACENJUD, ainda p
-
01/10/2019 17:37
Conclusos para despacho
-
12/07/2019 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
-
05/06/2019 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
-
05/06/2019 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
28/05/2019 17:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/05/2019 08:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2019 08:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/02/2019 17:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/01/2019 19:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/01/2019 18:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/01/2019 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
-
18/01/2019 15:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/01/2019 08:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 42
-
10/01/2019 20:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
17/12/2018 14:23
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
14/12/2018 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. A exequente propôs o presente executivo requerendo a citação da Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana/AP- STTRANS, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil (hoje, art. 910, NCPC/2015
-
05/11/2018 13:14
Conclusos para despacho
-
19/09/2018 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
-
30/08/2018 15:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/07/2018 14:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/06/2018 12:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/05/2018 12:13
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/05/2018 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuçõ
-
25/05/2018 11:37
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA
-
04/05/2018 13:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/05/2018 13:42
INICIAL AUTUADA
-
03/05/2018 16:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2018
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011692-43.2015.4.01.3803
Darcy Mendonca
Titular da Gerencia Executiva de Benefic...
Advogado: Hamilton Eustaquio da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2015 12:50
Processo nº 0007541-90.2017.4.01.3600
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jheimy dos Santos Ferreira
Advogado: Daberson Machado Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2017 19:24
Processo nº 0007541-90.2017.4.01.3600
Jheimy dos Santos Ferreira
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Rodrigo Geraldo Ribeiro de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2019 16:22
Processo nº 1011332-54.2020.4.01.3500
Mineia Aparecida de Assuncao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Jaime de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2020 17:26
Processo nº 0002676-43.2016.4.01.3605
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pedro Matias Valadao
Advogado: Fabiana Braga Silveira Segura Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 11:09