TRF1 - 0001054-04.2007.4.01.3100

09/06/2022 15:21

Arquivado Definitivamente

09/06/2022 15:20

Juntada de Certidão

16/03/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 03:05

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021 03:05

Decorrido prazo de ENIO ALEXSANDRO MACIEL DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

18/11/2021 15:21

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021 15:21

Juntada de Certidão

18/11/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 16:58

Conclusos para decisão

31/08/2021 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 02:25

Decorrido prazo de ENIO ALEXSANDRO MACIEL DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de CHARLES FRANK DOS SANTOS CORREA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ESTER DOS SANTOS MACIEL em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOAO FARIAS SILVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA TEIXEIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de LUZIELDA DE SOUSA PRUDENCIO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES GOUVEIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE VILAS BOAS TABOSA JUNIOR em 20/08/2021 23:59.

08/07/2021 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 00:00

Intimação

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 12:14

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 11:59

Juntada de volume

29/10/2020 16:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020 16:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020 16:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020 12:58

Conclusos para despacho

27/02/2020 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

27/02/2020 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

27/02/2020 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

13/02/2020 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2020 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/02/2020 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mpf

03/02/2020 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF

17/01/2020 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 9 - Caderno Judicial - do dia 17/01/2020, com validade de publicação no dia 20/01/2020 (

16/01/2020 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/12/2019 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2019 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a Reintegração de Posse nº 2008.31.00.000055-2 homologou acordo referente à mesma área do termo de acordo juntado nestes autos, cujas tratativas de seu cumprimento encontram-se mais avançadas, determino o arquiv

01/10/2019 15:25

Conclusos para despacho

16/07/2019 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PÉTIÇÃO DA INFRAERO

18/03/2019 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA POSTERIORMENTE VERIFICAREM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ENUNCIADAS NO TERMO DE ACORDO (POR 6 MESES).

26/02/2019 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DO EVENTO CERTIFICADO ACIMA, ANOTE-SE NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. APÓS O DECURSO DO PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES A QUE SE MANIFESTEM SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OB

25/02/2019 16:21

Conclusos para despacho

25/02/2019 16:19

TRANSITO EM JULGADO EM

05/11/2018 17:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIA SENTENÇA

28/09/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INFRAERO

02/08/2018 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

02/08/2018 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

26/07/2018 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU

24/07/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/07/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 24/07/2018, com validade de publicação no dia 25/07/2018.

23/07/2018 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/07/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/07/2018 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, INFRAERO, ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ E O MUNICÍPI

26/01/2018 11:12

Conclusos para decisão

25/01/2018 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

09/11/2017 17:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO

09/11/2017 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado pela União às fls. 869/870, intime-se a INFRAERO a que requeria o que entender de direito, eis que decorrido o prazo da suspensão deferida à fl. 862. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo o

06/10/2017 16:46

Conclusos para despacho

31/07/2017 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃI REQUER A HOMOLOG DO ACORDO E A CONVOC. DAS DEMAIS PARTES PARA FAZEREM RETRATO FIEL DA AREA

31/07/2017 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU

06/07/2017 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2016 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 178 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/09/2016, com validade de publicação no dia 23/09/2016

21/09/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/09/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO

06/07/2016 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

24/06/2016 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU

20/06/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/06/2016 16:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2016 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela União às fls. 859/860, mantendo a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta data (fase processual 238-6), prorrogável pelo tempo necessário para resolução da questão na via admi

13/06/2016 18:55

Conclusos para decisão

08/06/2016 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER RENOVAÇÃO DE SUSPENSÃO

08/06/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

27/05/2016 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU

23/05/2016 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA QUE A AREA LOCALIZADA NO FINAL DA FAB NÃO FOI REVERTIDA P/ESTA E O MUNICIPIO

26/04/2016 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/04/2016 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão lavrada acima e que já se encontra superado o prazo de suspensão do feito postulado à fl. 819, intimem-se novamente a União e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a que

01/03/2016 17:32

Conclusos para despacho

14/01/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 09, do dia 14/01/2016, com validade de publicação no dia 15/01/2016

12/01/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/12/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/2015 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSO

03/11/2015 14:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/11/2015 14:00

TRASLADO PECAS ORDENADO

14/09/2015 15:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/09/2015 14:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2015 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Trasladem-se para estes autos a decisão e certidão de trânsito em julgado lançadas, respectivamente, às fls. 95/96 e 98 do Agravo de Instrumento nº 2007.31.00.049723-7/AP, apensado a este feito (art. 1º, §2º, da Resolução/Presi/Ce

17/08/2015 13:18

Conclusos para despacho

29/07/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

29/07/2015 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

17/07/2015 07:42

CARGA: RETIRADOS AGU

09/07/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2015 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO DO FEITO

07/01/2015 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES

11/11/2014 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união/agu dar-se por ciente do despacho de fl.809

11/11/2014 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da agu

07/11/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

06/11/2014 16:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 13/10/2014

20/10/2014 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2014 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2014 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da petição acostada às fls. 805/808, mantenha-se a suspensão determinada à fl. 620, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após o decurso do prazo, intime-se a União e a Empresa Brasileira e Infra-Estrutura Aeroportu

16/09/2014 14:58

Conclusos para despacho

15/07/2014 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS SEIS MESES

15/07/2014 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

11/07/2014 08:12

CARGA: RETIRADOS AGU

03/07/2014 20:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2014 19:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 126, do dia 03/07/2014, com validade de publicação no dia 04/07/2014

01/07/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/06/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2014 14:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/06/2014 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada signatária das petições acostadas às fls. 748 e 750/753. Por efeito da conversão do agravo de instrumento manejado por João Farias Silva em agravo retido (cf. fls. 250/263, 750/753 e 773/800), ma

22/05/2014 17:31

Conclusos para despacho

22/05/2014 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO [CONVERTIDO EM RETIDO] Nº 2008.01.00.008710-0/AP

22/04/2014 19:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO AGRAVO RETIDO - INFRAERO

22/04/2014 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFRAERO - INFORMA A INEXISTENCIA DE QUALQUER OBICE QUANTO A NEGOCIAÇÃO P/REVERSAI DA AREA AO GEA

22/04/2014 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da agu

22/04/2014 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

04/04/2014 10:06

CARGA: RETIRADOS AGU

31/03/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/03/2014 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2014 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo da protocolização da petição de fl. 621 até a presente data, satifaz, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório. Assim, intime-se a Infraero e a União para requerer o que entenderem adequado nestes autos,

07/01/2014 14:00

Conclusos para despacho

19/08/2013 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO Nº 2008.1047-8.

05/06/2013 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SEPOD/2ª VARA N. 492

04/06/2013 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

04/06/2013 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

24/05/2013 07:41

CARGA: RETIRADOS AGU

20/05/2013 20:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2013 20:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/05/2013 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a realização de audiência pública nos dias 20 e 21 de novembro de 2012, referente às ações registradas sob os números (...), com avanço significativo na conciliação que envolve as áreas em litígio, determino a suspe

02/04/2013 11:23

Conclusos para despacho

20/09/2012 15:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) cópia doOfício nº 840/2012 à COGER-TRF1

04/09/2012 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU Nº 67/2012

31/08/2012 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO/AGU

31/08/2012 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

27/08/2012 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

21/08/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/08/2012 18:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 67/2012 - SPU

21/08/2012 18:07

OFICIO EXPEDIDO - OFS GABJU NS. 66 (CORREGEDOR GERAL DA AGU) E 67 (SPU)

20/08/2012 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2012 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição protocolizada nesta Vara sob o nº 000355, na data de 08/3/2012, a União requereu, in verbis: (...). Posteriormente, na data de 16/3/2012, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, nos autos d

17/08/2012 17:40

Conclusos para despacho

07/03/2012 08:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 08/10/2012

21/11/2011 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INFRAERO

11/11/2011 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2011 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - carta n. 005/2011-projeto abrigo são josé - com anexos

19/08/2011 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/08/2011 20:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2011 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO INFRAERO - DESPACHO

30/05/2011 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2011 20:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF) - Ano III, Nº 44, do dia 04/03/2011, sendo considerados publicados a partir de 09/03/2011

01/03/2011 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

24/02/2011 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2011 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2011 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que foi designada audiência pública para o dia 23 de fevereiro 2011 nos autos das ações registradas sob os números 2007.31.00.001060-4, 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31.00.00105

07/01/2011 14:20

Conclusos para despacho

18/05/2010 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO

10/05/2010 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INFRAERO - (91)8189-5899

05/02/2010 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO

03/02/2010 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO: 72 HORAS

11/12/2009 08:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 1228 (RODRIGO C AZEVEDO0, 1229 (ANTONIO CARLOS M CARDOSO); 1230 (DAMARIS B A GAVRONSKI); 1231 (COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AERONAUTICA/AP); 1232 (SUPERINTENDENTE REGIONAL DA UNIÃO/AP).

02/12/2009 17:00

OFICIO EXPEDIDO

02/12/2009 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/12/2009 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Oficiem-se aos Ministérios da Defesa e das Cidades, para indicarem representantes para comparecerem à audiência designada nestes autos para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 09h, ressaltando que este último

02/12/2009 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2009 12:13

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

24/11/2009 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - pelo prazo de 40 (quarenta) dias

24/11/2009 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os requerimentos formulados pela União e pelo Estado do Amapá. 2) Suspenda-se, por 40 dias, os processos para que a União solicite o destaque da área J em relação à área objeto da matrícula 22, e para que a União requeira a

24/11/2009 12:03

Conclusos para despacho

24/11/2009 11:59

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

23/11/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1) DO DIA 18/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/11/2009

23/11/2009 14:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/11/2009 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/11/2009 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2009 19:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2009 19:44

OFICIO EXPEDIDO

16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2009 17:39

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - TRATAR DOS REGISTROS CARTORARIOS DAS ÁREAS A SEREM TRANSFERIDAS PELA UNIAO

13/11/2009 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2009 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos processos 2008.1047-8, ..., pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis; 2) concedo o prazo de 10 dias para que o Estado do Amapá se manifeste acerca do requerimento da DPU consis

13/11/2009 17:30

Conclusos para despacho

13/11/2009 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) O Governo do Estado do Amapá fará gestão junto à bancada Federal para reempenhar a seleção do FINHIS para a área da Infraero, para a construção de 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais; 2) As áreas de 25ha e

13/11/2009 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2009 14:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

12/11/2009 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

11/11/2009 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU

10/11/2009 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FL.27 DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 211 DE 05/11/2009.

10/11/2009 15:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/11/2009 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2009 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU E DOCS. EM ANEXO.

05/10/2009 09:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD NS. 1039 E 1040 - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

01/10/2009 12:24

OFICIO EXPEDIDO

01/10/2009 12:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2009 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES

10/09/2009 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 354/364 e 453/476 à bancada federal consignando que este magistrado é contrário à segunda pista no Aeroporto de Macapá, uma vez que causará impacto sócio-econômico nesta cidade; 2) defi

10/09/2009 16:03

Conclusos para despacho

10/09/2009 15:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

20/08/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2009 10:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/08/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2009 10:32

OFICIO EXPEDIDO

20/08/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/2009 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2009 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) determino à SESEG que providencie a transcrição da gravação sonora desta audiência; 2) defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos Processos nºs 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31

20/08/2009 10:31

Conclusos para despacho

20/08/2009 10:25

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

13/08/2009 10:16

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

12/08/2009 20:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADV. LUIZ EDUARDO P GONCALVES - AOB/AP1146, COMUNICANDO SUA RENUNCIA AO MANDATO PROCURATORIO

12/08/2009 20:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENIO ALEXANDRO

12/08/2009 20:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/07/2009 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF.

21/07/2009 18:35

CARGA: RETIRADOS MPF

15/07/2009 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 VEICULADO EM 14/07/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 15/07/2009.

09/07/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2009 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/06/2009 19:46

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

25/06/2009 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2009 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2009 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que transferi para o dia 13 de agosto de 2009, às 09 horas, a realização de audiência pública nos autos de reintegração de posse números 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31.00.0010

25/06/2009 17:00

Conclusos para despacho

24/06/2009 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/06/2009 15:23

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

12/06/2009 12:00

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

12/06/2009 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2009 20:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/06/2009 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2009 18:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/06/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2009 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2009 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2009 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os réus e seus advogados da designação do dia 24 de junho de 2009, às 15 horas, para a realização de audiência pública nos autos de reintegração de posse nos 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5

28/05/2009 12:09

Conclusos para despacho

27/04/2009 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

24/04/2009 15:41

CARGA: RETIRADOS MPF

17/04/2009 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DOS RÉUS ( ESTER DOS SANTOS MACIEL E OUTROS)

17/04/2009 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA AUTORA E DOCS.

17/04/2009 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/COCSE/Nº 4.710- BRASÍLIA-DF./2008 C/ DOCS. FLS. 336/378.

17/04/2009 12:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF EXPEDIDO EM 09/01/2009 E ENVIADO NO MALOTE DO DIA 12/01/2009 - AS ANOTAÇÕES NÃO FORAM FEITAS NO SISTEMA PROCESSUAL EM VIRTUDE DO PROCESSO ESTAR CONCLUSO PARA DESPACHO.

17/04/2009 12:14

OFICIO EXPEDIDO - of gabju/2ª vara - des federal SOUZA PRUDENTE- TRF 1ª REGIÃO - OBS. O OFICIO FOI EXPEDIDO EM 08/09/2009 - AS ANOTAÇÕES NÃO FORAM FEITAS EM VIRTUDE DO PROCESSO ESTÁ CONCLUSO PARA DESPACHO.

17/04/2009 12:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/04/2009 18:14

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - DESTINADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DECIDIDO NA AUDIÊNCIA REALIZADA EM NOVEMBRO/2008

16/04/2009 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a designação de audiência pública para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, referente a outras ações de Reintegração de Posse com o mesmo objeto desta demanda, ajuizadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aerop

07/01/2009 07:27

Conclusos para decisão

19/12/2008 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO - PROTOCOLO N. 008245/2008

29/10/2008 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

23/10/2008 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AOS RÉUS

29/08/2008 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E SUBESTABELECIMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

22/08/2008 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E SUBESTABELECIMENTO

20/08/2008 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

29/07/2008 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2008 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

24/07/2008 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF

18/07/2008 12:07

CARGA: RETIRADOS MPF

11/07/2008 17:51

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1019/2008 PARA DESEMBARG. FEDERAL SOUZA PRUDENTE - RELATOR DO AG 2008.01.00.008710-0/AP

13/06/2008 19:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/06/2008 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do disposto no art. 82, inciso III, do CPC, intime-se o Ministério Público Federal para dizer se deseja intervir no feito. Caso revele interesse na demanda deverá manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os pedidos f

15/05/2008 11:34

Conclusos para decisão

14/05/2008 20:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reintegração de posse

14/05/2008 09:38

TELEX / FAX EXPEDIDO

13/05/2008 19:35

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AG Nº 2008.01.00.008710-0/AP

23/04/2008 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. AG/08 CTUR6 Nº 800 BRASÍLIA-DF. E DOC. ANEXO.

17/04/2008 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2008 14:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2008 18:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - PROPRIETARIO DA CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA

09/04/2008 18:19

OFICIO EXPEDIDO

09/04/2008 18:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/04/2008 18:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS DE SANTANA

09/04/2008 11:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/04/2008 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPLEMENTA DECISAO LIMINAR

07/03/2008 16:34

Conclusos para decisão

06/03/2008 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DO RÉU

06/03/2008 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO AUTOR

05/03/2008 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS RÉUS C/ DOCS.

04/03/2008 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU ( JOÃO FARIAS SILVA)

04/03/2008 12:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/03/2008 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ (ESTER DOS SANTOS MACIEL)

04/03/2008 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/ DOCS. FLS. 214/245.

03/03/2008 18:24

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

18/02/2008 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2008 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA XEROCAR

13/02/2008 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. AG/08-CTUR6- N. 174- BRASÍLIA- DF.

13/02/2008 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

11/02/2008 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DA INFRAEREO NA PESS. DE SEU ADV. HENRIQUE CORREA BAKER

11/02/2008 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

11/02/2008 10:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

11/02/2008 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2008 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FORUMULADO PELA INFRAERO PARA CUMPRIMENTO INCONTINENTI. O PETICIONARIO DEVERA PRESTAR AUXILIO A DILIGENCIA

07/02/2008 16:04

Conclusos para despacho

07/02/2008 11:19

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX - DA INFRAERO

06/02/2008 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

07/01/2008 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

07/01/2008 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/12/2007 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO

26/11/2007 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

26/11/2007 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2007 15:58

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

19/11/2007 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2007 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2007 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2007 18:43

Conclusos para decisão

30/10/2007 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) CONTESTAÇÃO C/ DOCS.

30/10/2007 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO C/ CÓPIA DO AGRAVO ANEXO.

30/10/2007 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS REQUERIDOS C/ DOCS.

30/10/2007 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA C/ DOCS.

16/10/2007 19:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO

16/10/2007 19:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2007 19:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ATO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 04/10/2007, COM CIRCULACAO EM 11/10/2007

28/09/2007 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/09/2007 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2007 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO N. 055/207, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 004, LETRA 'A'-I, AS FLS. 47/50.

21/09/2007 10:55

Conclusos para decisão

20/09/2007 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

17/09/2007 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2007 12:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2007 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2007 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A INFRAERO ACERCA DA CERTIDAO E DOC'SCONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTACAO. JUNTEM-SE OS DOC'S...

22/08/2007 12:22

Conclusos para despacho

22/08/2007 12:22

AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

20/08/2007 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU C/PROCURACAO

17/08/2007 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2007 15:51

Conclusos para despacho

14/08/2007 15:33

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

10/08/2007 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CHARLLES FRANK

10/08/2007 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORA, ENIO, JOSE VILAS BOAS, JOAO FARIAS, JOSE EDILSON, LUZIELDA, ESTER

06/08/2007 11:17

TELEX / FAX EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ADV. DA INFRAERO, EM BELEM/PA

06/08/2007 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2007 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2007 11:18

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

02/08/2007 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2007 11:16

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - 14/08/2007, AS 9H

02/08/2007 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINALO INSPEÇÃO JUDICIAL NO DIA 14/8, AS 9H E AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO 22/8/2007, AS 9H30MIN. AS PARTES DEVEM TRAZER RESPEC. TESTEMUNHAS - DESPACHO ASSINADO PELO MM. JUIZ NO DIA 27/7/2007

27/07/2007 08:58

Conclusos para despacho

03/07/2007 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DESIGNO O DIA 18/09/2007, ÀS 9H, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO..."

26/06/2007 14:25

Conclusos para despacho

16/05/2007 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/05/2007 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2007 12:47

REDISTRIBUICAO MANUAL - DETERMINADA POR DISTRIBUICAO

11/05/2007 12:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMETIDO À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO MEDIANTE A COMPENSAÇÃO RESPECTIVA

10/05/2007 11:01

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA À 2ª VARA DA SJ/AP PARA APRECIAÇÃO DE POSSÍVEL PREVENÇÃO.

08/05/2007 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DO ADVOGADO DA INFRAERO

07/05/2007 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBMETA-SE A PRESENTE ACAO A APRECIACAO DO JUIZO DA 2ª VARA PARA ANALISE DE POSSIVEL PREVENCAO...

07/05/2007 18:36

Conclusos para despacho

07/05/2007 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/05/2007 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2007 17:39

INICIAL AUTUADA

07/05/2007 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA