STF - 0001395-69.2004.4.01.3800

24/10/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

14/10/2024 15:55

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

14/10/2024 15:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/10/2024 04:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

14/10/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 11/10/2024

11/10/2024 15:51

Determino a distribuição

11/10/2024 13:41

Conclusos à Presidência

09/10/2024 13:19

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

03/10/2024 15:06

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 126693 Data: 03/10/2024, às 15:06:33

03/10/2024 15:06

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

07/03/2018 17:50

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/02/2018 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

15/02/2018 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

05/02/2018 14:59

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 2177/2018 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

05/02/2018 08:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

05/02/2018 08:01

Publicação, DJE - DJE nº 20, divulgado em 02/02/2018

16/01/2018 14:01

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 616 - RE 639856, Tema nº 852 - ARE 906569

15/12/2017 17:31

Registrado à Presidência

15/12/2017 17:31

Conclusos à Presidência

14/12/2017 12:20

Autuado

13/12/2017 01:09

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.