01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019830-22.2007.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019830-22.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARINALDO SOUZA GUERRA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA14193-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDO SOUZA GUERRA EDUARDO AGNELO PEREIRA - (OAB: BA14193-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/11/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/03/2009 12:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL + AG. 2007.01.00.051001-3 APENSO
25/03/2009 12:23

REMESSA ORDENADA: TRF
25/03/2009 12:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
25/03/2009 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2009 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/01/2009 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/01/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/12/2008 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2008 13:48

Conclusos para despacho
03/12/2008 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2008 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
24/11/2008 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2008 19:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/11/2008 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2008 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/10/2008 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/10/2008 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/10/2008 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/10/2008 17:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-B-30/2008, SOB O Nº. 837.
04/09/2008 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/05/2008 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
02/05/2008 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2008 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
10/03/2008 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2008 12:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETRMINADA A INTIMAÇÃO DA PFN, A FIM DE QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL OBJETO DA DEMANDA.
11/02/2008 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2007 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2007 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2007 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF
11/12/2007 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/12/2007 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA FAZENDA: REQUER INITMAÇÃO PESSOAL
27/11/2007 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 591/2007 - DRF/FSA
21/11/2007 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA INFORMAÇÕES
21/11/2007 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2007 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2007 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2007 17:35

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
31/10/2007 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2007 18:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/10/2007 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
24/10/2007 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/10/2007 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
24/10/2007 16:11

Conclusos para decisão
24/10/2007 16:03

INICIAL AUTUADA
24/10/2007 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2007 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2007

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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